Devolver a confiança para a mudança

Ao participar no debate do Clube de Pensadores, em Vila Nova de Gaia, António Costa não hesitou: “A meta é clara. O PS vai bater-se pela maioria absoluta”, e fá-lo-á “por uma boa razão”.

É porque “o país precisa de estabilidade e o pior que podia acontecer era ficar refém de diálogos e compromissos no Parlamento, explicou o líder do PS, que não deixou de elogiar o diálogo, referindo porém que “há diálogos em que uns querem resolver os problemas e outros apostam em criá-los”.

Na sua intervenção inicial, “para início de conversa”, António Costa fez um balanço dos 30 anos de adesão à União Europeia, salientando o sucesso dos primeiros 15 e o descalabro do último ciclo, a partir de 2000.

Em vez de um “choque fiscal” ou de um “choque de empobrecimento”, que fez o país recuar década e meia em riqueza, investimento e emprego, o secretário-geral do PS defendeu medidas estruturais que tornem o país competitivo através de “fatores de diferenciação” em que o conhecimento, a educação e a inovação se aliem para “obter produtos de mais valor acrescentado”.

Choque de qualificação

Para António Costa, o desenvolvimento e a competitividade do país terão de assentar no conhecimento, alicerçado na educação, na inovação e informação de qualidade.

“Não pode assentar nos baixos salários nem no empobrecimento do país. Não pode ser com uma Administração Pública desqualificada e desmotivada que o país pode tornar-se competitivo”, afirmou, para de seguida contrapor que “o país deve prosseguir num processo de continuidade de políticas e de estratégia com os pés bem assentes no chão”.

Referiu então que um grupo de trabalho com especialistas em economia, e com provas dadas, está a produzir um documento com rigor, a que se juntarão contributos válidos da sociedade, porque acredita que as verdadeiras reformas se fazem de baixo para cima e não ao contrário, como tem feito este Governo, de que são exemplo os casos das fusões de freguesias, do mapa judiciário e da supressão de serviços em muitas localidades, “com os resultados que se conhecem”.

A concluir este ponto, António Costa sublinhou que ” com a economia a crescer, a austeridade cede lugar a mais emprego e mais salário”.

Foi essa visão que levou o PS a defender uma Agenda para a Década e uma reforma profunda do Estado.

António Costa reconhece, todavia, que de tão escaldado que está o eleitorado “ficou com aversão às reformas”.

Crescimento tem dimensão europeia

“É preciso ganhar a confiança das pessoas e vencer essa aversão”, sustentou, sem deixar de apontar que o crescimento tem uma dimensão europeia.

Por isso, adiantou, “o programa nacional terá de ser articulado com uma agenda europeia, em que o pilar orçamental será decisivo para corrigir assimetrias entre países ricos e pobres”.

Neste âmbito, o secretário-geral advogou a mutualização dos subsídios de desemprego e defendeu que cabe à Europa encontrar medidas que promovam o crescimento dos países mais débeis em vez da migração no espaço europeu.

Perante duas centenas de pessoas, o líder do PS mostrou-se favorável a um sistema eleitoral que combine a regra da proporcionalidade com círculos uninominais.

Também favorável à regionalização, referiu a este propósito ser prioritário conceder “legitimidade democrática” às cinco comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em vez de serem nomeados pelo Governo, os presidentes destes órgãos “essenciais à racionalização da administração do Estado” seriam eleitos pelos autarcas da região, equacionou.

Em matéria de justiça, e após esclarecer que o PS aguarda a avaliação do Conselho Superior de Magistratura sobre a revisão do mapa judiciário, António Costa frisou que “a qualidade mede-se pela proximidade às populações”, sem esquecer a importância dos “princípios da racionalização e especialização”.

Quanto à fusão das freguesias, entendeu que, no fim deste mandato “cada concelho deve proceder a um balanço para verificar o que se deve manter ou mudar”.

No final do debate número 90 do Clube dos Pensadores, com a sala a transbordar pelas costuras, António Costa deixou a promessa de voltar ao clube no 100º debate, após ser eleito primeiro-ministro.