Ou seja, o executivo socialista propõe devolver a receita adicional do IVA, através de um desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), tomando por referência, como é mencionado no comunicado do Ministério das Finanças, “os valores anteriores ao conflito na Ucrânia”, o que se pode traduzir por uma “redução adicional de dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina”.
De acordo com o Governo, o desconto no ISP representa já “15,1 cêntimos por litro no gasóleo e 16,3 cêntimos no caso da gasolina”.
O executivo “mantém inalterada a suspensão parcial da atualização da taxa de adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2)”, ou seja, permanece estabilizada a denominada taxa de carbono, lembrando que, perante todas estas medidas em vigor, a redução dos impostos aplicáveis “ascende a um total de 25,1 cêntimos por litro no gasóleo e de 26,1 cêntimos por litro na gasolina”.
O Governo continua assim a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis, reforçando as medidas de mitigação do aumento dos preços.
Objetivos ambientais e apoio às famílias
Neste comunicado hoje tornado público pelo Ministério das Finanças é ainda enumerado que tanto as medidas agora adotadas, como as aprovadas anteriormente, mantêm o pressuposto de “conciliar o apoio às famílias com os objetivos ambientais”, nunca perdendo de vista a necessidade de conservar o equilíbrio “entre o peso dos impostos sobre os combustíveis em Portugal com a média da zona euro”.
É também referido neste comunicado do Ministério liderado por Fernando Medina que o Governo “continuará a avaliar regularmente” a evolução do mercado de combustíveis, “no quadro das medidas de mitigação de choque geopolítico e dos objetivos ambientais da tributação sobre combustíveis, dos níveis de consumo praticados”.
Outro dos dados também mencionados refere-se ao consumo de combustíveis registado em Portugal nos últimos oito meses do ano, que atingiu “o recorde da última década”, com um crescimento homólogo acumulado de cerca de 8%.
É ainda destacado que a tributação dos combustíveis no país “está abaixo da média ponderada da zona euro, em 6% no gasóleo e em 5% na gasolina”, assinalando que no gasóleo agrícola “é mantida a redução de seis cêntimos por litro no ISP”.
