Devolução da sobretaxa não passa de propaganda eleitoral

A este propósito, o PS, através do dirigente João Galamba, dirigiu uma pergunta à ministra de Estado e das Finanças, questionando o Governo sobre as estimativas em que se baseia para ter anunciado uma eventual devolução de parte da sobretaxa do IRS em 2016. O PS considera, com base nos números avançados ontem pela UTAO, tratar-se de “mera propaganda eleitoral”.

Os socialistas querem saber que “montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa” estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016, e que receita do IVA e de IRS o Governo pensa que poderá afetar para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para ter anunciado uma devolução tão positiva, face à perda da receita do primeiro semestre deste ano.

Pegando na nota de análise dos economistas da UTAO, cujo trabalho sustenta o dos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, João Galamba voltou a criticar o Governo e a classificar como “mera propaganda eleitoral” a anunciada intenção do Executivo de Passos Coelho/Paulo Portas de devolver a sobretaxa do IRS em 2016, salientando tratar-se de uma “manobra sem qualquer fundamento na realidade”.

João Galamba socorre-se da estimativa ontem tornada pública pela UTAO, que avisa que se se mantiver o crescimento registado na receita fiscal no primeiro semestre, que foi de 3,5%, até ao final de 2015 a cobrança de impostos ficará 660 milhões de euros aquém do previsto, muito abaixo do aumento de 4,3% que o Executivo antecipava.

Segundo João Galamba, as receitas fiscais de IRS e de IVA “estão empoladas para efeitos eleitorais”, com a coligação de direita a “adiar os reembolsos de IVA” com manifesto prejuízo para os contribuintes e para as pequenas e médias empresas e empesas exportadoras.

Perante este quadro, o PS não tem dúvidas que as previsões apresentadas pelo Governo “são amplamente desmentidas pela realidade”, lembrando que a UTAO refere ainda que se mantiver o ritmo do primeiro semestre, o desvio, no final do ano, poderá chegar a cerca de 1.130 milhões de euros.

Outro dos dados para que esta unidade técnica parlamentar alerta, é o facto de os reembolsos de impostos indiretos até junho passado terem sido inferiores aos registados no período homólogo, em cerca de 260 milhões de euros, com destaque para a devolução do IVA.