“Algo que me preocupa muito e tem que ver com o Plano Nacional de Leitura. O Governo decidiu fundir várias estruturas do Ministério da Educação em mega estruturas. Em regra, quando isso ocorre, há serviços, há projetos, há missões que se perdem”, advertiu o líder socialista.
José Luís Carneiro, que falava durante a visita que efetuou, no domingo, à Feira do Livro do Porto, nos Jardins do Palácio de Cristal, recordou que o Plano Nacional de Leitura, além de “estimular hábitos de leitura essenciais ao desenvolvimento cognitivo das crianças, dos adolescentes e dos jovens, e dos adultos”, era um “projeto que mobilizava as autarquias, as comunidades locais, as escolas e as famílias”.
Segundo o líder do PS, está a ser posto em causa “todo o esforço” feito por pessoas, como a escritora Isabel Alçada, que juntamente com muitas outras personalidades em Portugal “dedicaram a sua vida a estimular e a promover a leitura”.
“O estímulo à leitura é um esteio fundamental de acesso à cultura, de abertura dos nossos horizontes enquanto cidadãos e de promoção de uma cidadania esclarecida. Aliás, fazia parte da articulação com a Educação para a Cidadania e é muito grave, do meu ponto de vista, a opção, que o Governo acabou de tomar”, apontou.
“É uma perda fundamental, num tempo em que estamos a ver que o Ministério da Educação está a desvalorizar dimensões fundamentais da nossa vida coletiva, nomeadamente o número de alunos a concorrer para o ensino superior e todas estas dimensões estão articuladas entre umas com as outras”, acrescentou o líder socialista.
Ministro da Educação tem obrigação de conhecer a autonomia universitária
Ainda sobre as polémicas que envolvem o ministro da Educação, e questionado pelos jornalistas sobre as declarações de Fernando Alexandre, sugerindo e dizendo que aceitaria uma eventual demissão do reitor da Universidade do Porto, o Secretário-Geral do PS declarou que se está perante “um completo disparate”.
“Há algo que eu queria lembrar ao ministro da Educação e que ele devia saber, porque é também um académico. O reitor não apresenta a demissão a um ministro da Educação. O reitor é eleito pelos seus pares, presta contas perante o Conselho Geral e goza da autonomia estatutária e universitária. Um ministro da Educação, académico, aliás de uma prestigiada universidade da região Norte vir dizer que aceitaria a admissão do reitor, não bate certo com o rigor e com a disciplina”, disse José Luís Carneiro.
“Isso é um completo disparate, como é evidente”, reforçou.
José Luís Carneiro notou ainda que o reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, é um “reitor de grande prestígio” académico e que foi “um dos fundadores das mais importantes instituições de ensino e de investigação na área da Saúde e da Medicina”, merecendo “todo o respeito”.
Sobre a polémica do concurso de admissão à Faculdade de Medicina, o líder do PS afirmou que “todos os regulamentos e todas as normas devem ser cumpridas escrupulosamente”.
“Julgo que foi o que o senhor reitor procurou garantir”, observou.
O Partido Socialista, recorde-se, pediu uma audição parlamentar sobre o assunto, no sentido de ouvir quer o reitor, quer o ministro da Educação, acrescentando José Luís Carneiro que esse escrutínio vai ser feito em sede da Assembleia da República.