Descentralizar competências na Educação será feito sem pressas nem hesitações

Para o ministro da Educação, que falava na sessão de encerramento da conferência “Modelo de Descentralização de Competências na Educação”, que ontem decorreu no Conservatório de Música da cidade do Mondego, a descentralização, que o Governo pretende executar na área da Educação, não se fará, como garantiu, com precipitações, mas também não haverá lugar a qualquer tipo de hesitação em avançar com o projeto à medida que as circunstâncias assim o aconselharem.

A proposta de descentralização que o Ministério defende, disse Tiago Brandão Rodrigues, “terá a seriedade e o ritmo” que o Governo, as autarquias e a comunidade educativa, que a vão executar e “entregar aos portugueses”, forem “capazes de garantir.

Depois de realçar que o processo de descentralização de competências na área da Educação seguirá o seu percurso, sustentado em passos seguros e firmes, o ministro garantiu que “jamais o faremos ou deixaremos de o fazer com privatizações”, lembrando que a promoção de um serviço nacional de educação de excelência, “com sucesso e equidade”, é “uma obrigação da qual o Estado não quer nem vai abdicar”.

Sustentando que na Educação, a descentralização, a exemplo do que tem vindo a suceder desde que o Governo é liderado pelo primeiro-ministro António Costa, “não será nem a fingir, nem a várias velocidades”, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que será um processo “coerente na forma e no conteúdo”, e que jamais avançará sem a colaboração e sem ser “partilhada” por todos e “muito menos contra vós”, referindo-se o titular da pasta da Educação aos professores, a quem reconheceu serem “quem mais sabe sobre educação”, porque são, como justificou, quem diariamente, ano após ano, “educa os nossos alunos e faz com que Portugal tenha evoluído como tem evoluído”.

Descentralização transversal a todas as áreas

Presente também nesta conferência, o ministro-adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, defendeu que o processo de descentralização deve ser “aplicado em todas as áreas” da política pública, realçando, contudo, tratar-se de um processo que assume um caráter ainda mais especial e relevante na área da Educação.

Para Eduardo Cabrita, um dos problemas com que o país se confronta, em comparação com os restantes parceiros comunitários, nomeadamente em relação aos indicadores “sobre estruturação de sistemas de educação” em modelos de “organização dependentes do Estado”, é a existência de um “excesso de centralização” do modelo seguido em Portugal, havendo aqui, como alertou, ainda “muito trabalho a fazer”.

Um trabalho que terá de ser feito, segundo o governante, no que à descentralização democrática da administração pública diz respeito, atribuindo uma “acrescida autonomia” às escolas e aos agrupamentos escolares, transferindo competências que estão hoje na órbita do Poder Central para aqueles que são eleitos pelas populações para “gerir o que está mais próximo”.