Descentralização vai trazer um Estado mais eficiente e próximo das pessoas
A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Susana Amador explicou hoje, durante o debate quinzenal no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, que o Executivo e o PS “erigiram no seu programa de Governo a descentralização como elemento chave da reforma do Estado” para se construir um “Estado mais democrático, mais representativo, mais desenvolvido e eficiente”.
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“A política é, muitas vezes, a tensão entre o ‘já’ e o ‘ainda não’. Entendemos que este é o tempo do ‘já’ na descentralização porque precisamos ‘já’ de um Estado mais inteligente, mais ágil e mais próximo das pessoas”, defendeu.
Susana Amador considera que esta reforma “tem como cais de partida os princípios da universalidade do serviço público e da igualdade de oportunidades de acesso ao mesmo, e como cais de chegada a natureza pública das políticas e competências a transferir que revestirão, aliás, o caráter definitivo”.
A deputada socialista reiterou, ainda, que “esta reforma se faz em complementaridade com uma necessária revisão da lei das finanças locais por forma a garantir que acautelaremos e reforçaremos os recursos financeiros, patrimoniais e humanos necessários para o exercício responsável e pleno das novas competências”.
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