Descentralização vai tornar o país mais competitivo e socialmente mais coeso

O primeiro-ministro falava no final da primeira cimeira das áreas metropolitanas, que juntou os 35 presidentes das câmaras municipais de Lisboa e do Porto, ontem reunidos no Palácio de Queluz, no concelho de Sintra, numa sessão que contou também com a participação do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Saudando os eleitos locais por terem acordado “uma posição comum” sobre um documento que os levará a discutir e a negociar com o Governo o processo de descentralização em matérias como o “reforço das competências e dos meios das áreas metropolitanas”, António Costa afirmou a sua convicção de que até ao próximo mês de junho, altura em que ficou agendada a reunião entre os autarcas das duas áreas metropolitanas com o Executivo, será possível “concluir um processo de reforço de competências em áreas como o ordenamento do território, programas e gestão de fundos comunitários”, para além, como salientou ainda, de “dois sectores de políticas públicas essenciais”, como a mobilidade e a habitação.

Em relação a este último ponto, o primeiro-ministro garantiu estar consciente dos problemas e das muitas dificuldades que inúmeras famílias portuguesas enfrentam com a atual crise na habitação, defendendo que este é um sector “crítico em vários domínios”, desde logo, como salientou, por se tratar de uma “condição essencial para a dignidade da vida humana”, para a qualidade de vida das pessoas, mas igualmente para que as novas gerações se possam “fixar e desenvolver o seu futuro”.

O chefe do Executivo teve ainda oportunidade para saudar os autarcas das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, lembrando-lhes que os acordos que concluíram permitem que se tivesse chegado a uma agenda de trabalho definida, “baseada em propostas concretas de descentralização”, garantindo António Costa aos eleitos dos 35 municípios que alguns desses acordos têm a anuência de “princípio e de fundo do Governo”, enquanto outros, como referiu, “terão de ser ainda trabalhados” até ao mês de junho.

Organizar o Estado e fortalecer o país

Para o primeiro-ministro, um país com um Estado mais bem organizado “é também um país com melhores condições de desenvolvimento, maiores possibilidades de potenciar o seu crescimento e de apostar em medidas sociais de maior igualdade”, afastando totalmente a ideia incutida nalguns espíritos, como reconheceu, de que o fortalecimento das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto prejudica os restantes municípios do país.

Segundo aludiu António Costa a este propósito, fortalecer e aumentar as responsabilidades dos municípios que integram as duas áreas metropolitanas, ao contrário de enfraquecer o resto do país, ajuda a potenciar a coesão nacional, advogando que Portugal tem de ser “mais competitivo externamente para poder ser mais coeso internamente”, equação que em sua opinião só poderá ser concretizada caso haja capacidade de dar força às áreas metropolitanas.

O primeiro-ministro referiu-se ainda às suas antigas funções como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, salientando que o processo de descentralização para as duas áreas metropolitanas, que neste momento está em curso no país, “corresponde a um sonho antigo”, não só para si, mas também para as “várias gerações de autarcas”.

Este é um passo determinante que representa, como defendeu, uma “grande oportunidade” para que o país se possa desenvolver de “forma mais harmoniosa e com melhores resultados para benefício das suas populações”.