Descentralização para as autarquias incentiva acesso à cultura

Para a ministra da Cultura, que falava hoje na Sé Catedral de Idanha-a-Velha, no distrito de Castelo Branco, onde se deslocou para presidir esta manhã à assinatura dos autos de transferência de competências de gestão, valorização e conservação de equipamentos culturais para as autarquias, incentivar este tipo de iniciativas não só reforça o desejável processo de descentralização de competências, como fortalece e amplifica o acesso à cultura a um número maior de cidadãos.

Uma realidade que segundo a ministra Graça Fonseca há muito que está amplamente comprovada, lembrando a governante que a “vasta experiência”, também na área cultural, de que os municípios têm dado mostra, deixa antever os “efeitos positivos” ao nível da “melhoria do acesso à cultura”.

A cerimónia que hoje teve lugar em Idanha-a-Velha, tal como teve ocasião de referir a ministra da Cultura, assinala o “primeiro auto” de transferência de competências na área cultural, garantindo Graça Fonseca que descentralizar é antes de mais consolidar a “base do sistema pluralista da administração pública”, e uma forma maior de “servir a democracia”, acrescentando que o acesso ao património e à cultura “é uma expressão do exercício de cidadania”.

Segundo a titular da pasta da Cultura, o património “enquanto fator de desenvolvimento”, não pode nem deve ser encarado como um ensaio, mas antes como uma “estratégia na área cultural”, lembrando que a proteção e a valorização do património “têm um forte impacto na atratividade do país e das regiões”, mas também no “reforço da cidadania e da responsabilidade social”.

Presente nesta cerimónia, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, depois de ter realçado a importância do processo de descentralização e o reforço que traz para a autonomia das próprias autarquias locais, garantiu que só prosseguindo este itinerário Portugal estará preparado e apto a enfrentar os desafios do futuro, sublinhando que é fundamental avançar com o processo de descentralização para “assegurar a todos uma maior igualdade de oportunidades”.