Descentralização é decisiva para melhoria de políticas públicas

Segundo destacou Eduardo Cabrita, na sessão solene do Dia da Cidade, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, Portugal está a viver “um momento que não pode ser desperdiçado”.

“Temos um Presidente da República totalmente comprometido com o incentivo a esta estratégia de descentralização e um primeiro-ministro e um líder do maior partido da oposição que têm como momentos altos das suas carreiras políticas anteriores terem presidido às duas maiores autarquias do país”, apontou o governante, para quem não pode nem deve ser desperdiçada a oportunidade de, localmente, poder fazer-se melhor na “educação, na saúde, na cultura, na ação social, na gestão das praias e zonas marítimas se fazer”.

Reafirmando a confiança do Executivo liderado por António Costa nas entidades locais e “na sua capacidade de bem gerir os recursos públicos”, o ministro da Administração Interna vincou que as autarquias locais “foram o setor da administração pública com melhor desempenho financeiro ao longo dos últimos anos”.

Em 2017, “ano de eleições, em que alguns descrentes desconfiam da capacidade de localmente bem gerir os recursos públicos, o setor local voltou a ter um saldo orçamental positivo e a reduzir a dívida em quase 500 milhões de euros”, disse, acrescentando que o ano passado, “não foi a despesa corrente que subiu, mas a despesa de investimento, tendo os municípios liderado a capacidade de começar a utilizar os fundos europeus”.

“Se em 2015 cerca de 80 municípios violavam os limites legais do endividamento, esse número encontra-se hoje reduzido a cerca de 25 e com uma evolução globalmente positiva na generalidade desses concelhos”, apontou Cabrita.