Descentralização é a pedra angular da reforma do Estado

Falando aos jornalistas à saída de um encontro com o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o Secretário-geral do PS defendeu que Portugal tem que encarar a descentralização “como a verdadeira pedra angular” da reforma do Estado, transformando as CCDR -(Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional), “não em entidades que estão ao serviço do Governo Central, mas ao serviço das próprias regiões onde se inserem”, preconizando a eleição direta dos presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regional.

Descentralização, que na opinião do líder do PS, terá de passar pela criação de políticas que responsabilizem os municípios, nomeadamente pela gestão e abastecimento da água, rede de transportes públicos e fundos comunitários, invertendo o atual sistema onde o Governo “põe e dispõe da gestão de serviços básicos para o funcionamento das cidades”.

Este Governo é o maior problema do país

Quanto ao atual quadro comunitário, António Costa lembrou que está disponível desde janeiro de 2014 e que um ano e sete meses depois o país não pode dar-se ao luxo de se atrasar mais na distribuição das verbas.

Um cenário que, segundo o líder socialista, é provocado pelos constantes conflitos entre o Governo e os municípios e entre estes e as CCDR, que tem impedido a urgente injeção na economia portuguesa de 21 mil milhões de euros que a Europa disponibiliza para que Portugal possa investir no relançamento da sua economia e para criar emprego.

Sem descartar o papel que Portugal pode e deve desempenhar no seio da Europa, tendo em vista o seu contributo na “pacificação do problema grego”, António Costa fez questão de acentuar que o maior problema que “nós hoje enfrentamos em Portugal é este Governo”.