Descentralização deve ser discutida sem preconceitos partidários

O presidente do PS alertou que este pode ser o “momento adequado para procurarmos e alcançarmos os consensos que nos permitam progredir, no desenvolvimento do acervo e da matriz constitucional do Estado português, em matérias de proximidade, eficiência e democraticidade”.

Para Carlos César, “a reforma do Estado de que se tem falado ao longo dos últimos anos sem que, infelizmente, se tenham alcançado as concretizações pertinentes, não pode agora dispensar o aprofundamento efetivo da descentralização”.

“Uma autarquia reforçada, tal como uma entidade intermunicipal valorizada, tal como uma região que urge descentralizar, são provas de maturidade e um motor acrescido de busca de empreendedorismo, de eficiência e de equidade”, defendeu.

O líder parlamentar socialista garantiu que o partido não ignora que “há sensibilidades diferentes sobre as virtualidades e os modelos e a intensidade da descentralização política” tanto dentro da Assembleia da República como fora. Por isso, explica, “é propósito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista ponderar todas essas contribuições, sem acordos prévios ou preconceitos partidários, no trabalho que se seguirá no âmbito da comissão parlamentar respetiva”.

O presidente da bancada do PS considerou “desejável e possível que os partidos concluam com assertividade e aproveitamento legislativo o estabelecimento de um novo quadro de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, potenciando o valor da imediação desses níveis decisórios para uma melhor administração em áreas pertinentes para o desenvolvimento local e regional”.

Carlos César terminou a sua intervenção, no Parlamento, recordando e citando a “extraordinária mulher portuguesa” Natália Correia, assinalando mais um aniversário da sua morte: “Abram as portas da história, deixem passar a vida”.