Deputados do PS apelam à Ordem reconhecimento urgente dos médicos luso-venezuelanos em Portugal

A questão, recorde-se, tinha sido já suscitada publicamente pelo Secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, na passada quarta-feira. “Numa altura e num momento em que estamos todos a fazer um esforço de unidade nacional, era muito importante que houvesse aqui uma abertura da Ordem dos Médicos e de outras instituições para conseguirmos reconhecer cerca de 100 profissionais luso-venezuelanos da área da saúde”, referiu então o também vice-presidente da bancada parlamentar socialista.

Na carta agora enviada ao Bastonário da Ordem dos Médicos, os parlamentares socialistas apontam que “os graus académicos europeus, norte-americanos, canadianos e alguns graus brasileiros são automaticamente reconhecidos em Portugal”, mas “os graus académicos de países terceiros na área da Medicina não são, como é o caso da Venezuela”.

Os deputados do PS recordam que, no caso dos médicos, “em todos os graus que não são passíveis de reconhecimento automático, é feito um processo de reconhecimento específico (antiga equivalência) condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos clínicos e linguísticos”.

Esse procedimento, que é realizado em conjunto pelas escolas médicas portuguesas, prevê um calendário anual que “nem sempre é compatível com a necessidade e urgência da demanda profissional que há no país, bem como em relação à urgência que os requerentes têm na obtenção do seu reconhecimento”.

Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco argumentam ainda que o Governo emitiu um despacho, publicado em Diário da República de 28 de maio de 2020, que “permitiu que os requerentes provenientes com graus académicos obtidos na Venezuela fossem excecionalmente dispensados de entregar documentação certificativa, o que permitiu reduzir os custos e as dificuldades de recolha de documentações inerentes aos pedidos”, o que demonstra, “por parte do Governo, um importante e fundamental esforço para que estes profissionais tenham seu direito do exercício profissional garantido”.

Tendo em conta que “a ‘última palavra’ cabe às Instituições de Ensino Superior e à Ordem dos Médicos”, pelo que “não bastam os esforços hercúleos somente por parte do Governo”, os parlamentares do PS apelam à Ordem dos Médicos e às escolas médicas portuguesas que “adotem as medidas necessárias para que sejam incorporados, a curto prazo, os cerca 100 médicos luso-venezuelanos, considerando a urgência deste momento pandémico e com o objetivo comum de preservar a saúde e a vida de todos os cidadãos”.