Democracia exige confiança e prestígio de todas as instituições

Na sua intervenção na sessão comemorativa de 25 de abril, Ferro Rodrigues depois de defender que Portugal tudo deve fazer para ter “uma só voz” na Europa, levantou as bancadas da maioria de esquerda quando se dirigiu ao parlamento louvando a presença dos capitães de Abril, afirmando que “bom é ver-vos de volta a esta casa da democracia, que é também é a vossa casa”, evocando depois a memória de Salgueiro Maia, Melo Antunes e Marques Júnior, entre outros militares de Abril.

Frisando ser essencial para a democracia que o poder judicial mas também a comunicação social, assumam um caráter mais respeitável e prestigiado, o presidente da Assembleia da República fez questão, dirigindo-se aos deputados, de lhes pedir que não se percam em discussões estéreis, devendo antes concentrar os seus esforços nos assuntos “mais sérios e importantes” para a vida dos portugueses, ajudando assim a “devolver a esperança a Portugal”.

No seu discurso, Ferro Rodrigues advertiu ainda para a necessidade de se olhar com mais confiança para “todas as instituições”, e não apenas para as “instituições políticas”, salientando que uma democracia “não se faz apenas e só de partidos e deputados”.

A este propósito, lembrou que a democracia portuguesa, como qualquer outra democracia, estável e madura, precisa de um “poder judicial respeitável e prestigiado” e de uma comunicação social “pluralista e respeitadora das regras deontológicas”, apelando para que os titulares de órgãos de soberania assumam o critério de “falar a uma só voz” na Europa.

Para o presidente da Assembleia da República, a saúde das instituições do Estado, exige de todos os seus agentes, “bem como o ofício de informar a opinião pública”, um sentido de responsabilidade social permanente, salientando que “não se pode esperar dos portugueses respeito por quem não se dê ao respeito ou por quem não respeite as regras e as normas do Estado de Direito democrático”.

A democracia, advogou ainda Ferro Rodrigues é acima de tudo um “regime de regras e de valores”, elogiando as recentes iniciativas legislativas para a reforma do sistema eleitoral, designadamente em relação ao reforço da transparência no exercício de cargos públicos, não deixando a este propósito de afirmar que “independentemente do mérito das propostas políticas de cada grupo parlamentar” há nesta iniciativa “um sinal de inquietação e de inconformismo”, uma “preocupação com a qualidade da democracia e de combate à corrupção”.

Para Ferro Rodrigues a reforma do sistema político, constituirá “um passo positivo” no fortalecimento da democracia portuguesa, alertando, contudo, os diferentes grupos parlamentares, para que “abandonem a ideia de que tudo começa e acaba na produção de nova legislação”, sugerindo que se olhe para os instrumentos “que já temos à nossa mão” e que não implicam necessariamente mais leis, como trazer a “revolução digital “para dentro da democracia.   

A Europa precisa de mais solidariedade

Quanto à Europa, Eduardo Ferro Rodrigues diz que se debate com um conjunto de obstáculos e de dificuldades, em virtude, sobretudo, do “percurso neoliberal dos últimos anos”, defendendo que a Europa tem de encontrar caminhos e soluções políticas alternativas, porque a “Europa que queremos” tem de centrar a sua atenção “mais na solidariedade social do que nas décimas das finanças públicas”.

Como é possível, questionou ainda o presidente do Parlamento, que líderes europeus mantenham o mesmo discurso depois da “brutal crise financeira” de 2007-2008, insistindo em não “relativizar ou apagar definitivamente” os “pilares do pensamento que a gerou”, continuando a defender que a salvação da Europa tem de continuar a passar por políticas que apontam para desregulamentar, liberalizar, privatizar e flexibilizar, apesar de algumas “manifestações de arrependimento que nos vão chegando por parte de instituições como o FMI, BCE, OCDE, Banco Mundial, e da própria União Europeia”.