Défice melhora em 2326 milhões de euros

Segundo nota ontem tornada pública pelo ministério tutelado por Mário Centeno, o défice das Administrações Públicas, em contas públicas, totalizou este ano e até ao passado mês de novembro, 2084 milhões de euros, menos 2326 milhões de euros do que em igual período de 2016.

Contas feitas, e ainda segundo este comunicado do Ministério das Finanças, esta melhoria no défice resulta sobretudo de “um crescimento da receita de 4,3% e de uma contenção da despesa”, que cresceu apenas 0,8%.

Este excelente resultado conseguido ao longo do ano com o défice das Administrações Públicas, alcançado, por um lado, em consequência de uma “rigorosa execução orçamental”, e, por outro lado, associado à “evolução positiva da receita”, o que está a permitir “reduzir a dívida pública” em percentagem do produto, garante, na perspetiva do Governo que, “pelo segundo ano consecutivo”, se possam cumprir os objetivos orçamentais estabelecidos no Orçamento do Estado.

Dívida pública

Com o défice das contas públicas a baixar para padrões como já não se via em Portugal há décadas, com o desemprego igualmente a reduzir a par do aumento de novos empregos, e com o desenvolvimento da economia a dar excelentes sinais de um crescimento sustentado, faltava começar a acertar as contas da dívida pública portuguesa, o que principiou a ser feito este ano.

Segundo o organismo liderado por Mário Centeno, e tal como inúmeras vezes o próprio primeiro-ministro anunciou, 2017 foi o ano em que finalmente se começou a verificar uma efetiva melhoria da dívida pública, salientando a este propósito o comunicado do Ministério das Finanças, que o excedente primário, que exclui os encargos com a dívida pública, “ascendeu a 5800 milhões de euros, uma melhoria de 2281 milhões de euros”.

O Ministério das Finanças destaca ainda o “acréscimo de 26% no investimento”, excluindo as PPP, e o crescimento de 5,3% da despesa no Serviço Nacional de Saúde, algo que o Governo já veio dizer que considera “uma aposta continuada no setor”.

Finalmente, esta nota do gabinete do ministro Mário Centeno realça ainda que o ‘stock’ da dívida não financeira das Administrações Públicas, ou seja, despesa sem o correspondente pagamento e que inclui os pagamentos em atraso, “mantém a tendência de redução apresentada desde o início do ano”, tendo diminuído “260 milhões de euros em termos homólogos”.

Mais receita confirma aceleração da economia

Também a Direção-geral do Orçamento vem confirmar o bom andamento da economia e das finanças portuguesas, revelando em comunicado que o Estado arrecadou 37.800 milhões de euros em impostos até novembro, mais quase 2 mil milhões de euros (5,5%) que em igual período de 2016.

Números que segundo este organismo confirmam que a receita fiscal líquida do subsetor Estado totalizou 37.766,3 milhões de euros até novembro, quando nos mesmos 11 meses do ano passado somou 35.802 milhões de euros.

A Direção-geral do Orçamento deixa ainda a informação de que a receita fiscal está a subir mais do que o previsto para o conjunto de 2017 no Orçamento do Estado para 2018 (4,8%) o que reflete, como realça, “maioritariamente a aceleração da atividade económica a um ritmo superior ao esperado”.