Défice de 2019 pode ficar abaixo de 0,2%

“Nós temos um défice no primeiro semestre de 0,8% [do PIB] que há-de resultar num défice anual muito próximo de 0,2%, eventualmente ligeiramente menor, mas não seguramente maior do que 0,2%”, disse Mário Centeno.

O titular da pasta das Finanças lembra que o défice de “2018 foi uma décima melhor do que tínhamos projetado no Programa de Estabilidade”, o que permite “arrastar essa décima, expetavelmente, para 2019, se tudo o resto se mantiver constante”.

Mário Centeno, que é também coordenador do cenário macroeconómico do programa do PS às legislativas, salientou ainda que houve uma “revolução na estrutura da atividade económica” portuguesa, o que cria a expectativa de “fazer algo melhor na projeção de algumas variáveis para até ao fim do ano, dada a nova base, digamos assim, das contas nacionais e das contas públicas”.

As declarações do Centeno surgem na sequência da revisão dos dados financeiros do INE, que melhorou em uma décima o défice de 2018 (de 0,5% para 0,4%) do Produto Interno Bruno (PIB), revendo em alta a evolução da economia portuguesa nos últimos anos. Esta revisão do INE resulta da nova base de contas nacionais, base 2016, que levou à incorporação de nova informação e à revisão de vários valores que, no caso de 2018, são ainda provisórios.

Face aos novos dados estatísticos publicados no início da semana, o responsável pelas contas públicas anunciou que “no dia 15 de outubro, enviaremos para Bruxelas um novo plano orçamental em políticas constantes, cumprindo aquilo que são as regras europeias […] e aí poderemos atualizar as contas de 2019 à luz da informação que, entretanto, conhecemos na segunda feira”.

Tal como tem sucedido nos anos anteriores, o ministro estima que a execução no segundo semestre do presente ano “vai ser” melhor. Trata-se, aliás, de “uma projeção da execução da despesa que está totalmente alinhada com o que foi apresentado na Assembleia da República e reiterado em abril, no Programa de Estabilidade”, tendo uma projeção da receita que “se afigura acima” do projetado, sublinhou.

Em termos de receita, o ministro diz “que só vale quando o ano fechar. E o IVA, para efeitos de contabilidade nacional, só termina em março de 2020”. Por agora, apenas existe “exatamente meio ano de IVA”, mas o governante disse não esperar “nenhuma divergência nos próximos meses”.

Mário Centeno garante que, caso haja uma desaceleração da economia, “temos margem para manter todas as medidas que temos de investimento público, porque elas estão no Programa de Estabilidade que é compatível com manter o país neste objetivo de médio prazo”.

“Temos condições de cumprir todos os programas sociais, em particular a Lei de Bases da Segurança Social”, assegurou, garantindo ainda que os compromissos eleitorais do PS, concretamente “a redução de impostos e aumentos dos funcionários públicos”, estão plenamente acomodados no Programa de Estabilidade.

“Hoje temos investimento, mais elevado que alguma vez existiu em Portugal com taxas de crescimento das mais elevadas que alguma vez existiram. Este investimento é hoje conseguido não desequilibrando as contas externas. É a primeira vez que a economia portuguesa consegue este equilíbrio absolutamente essencial nas suas contas”, sublinhou Mário Centeno, destacando a importância de um orçamento equilibrado “que não coloca ónus no futuro”.

“A partir do momento em que temos uma capacidade de financiamento positiva na nossa economia, significa que a nossa dívida externa está a reduzir-se e que os nossos custos de financiamento se vão continuar a reduzir. Quando digo nossos, não digo da administração pública, mas das empresas e das famílias”, concluiu Mário Centeno.