Dar força ao PS

Na passada semana o Governo cumpriu os seus primeiros mil dias. Olhando o caminho já percorrido, Portugal está melhor, tivemos o maior crescimento do século, retomámos a convergência com a UE e conseguimos o défice mais baixo da nossa Democracia. Mas Portugal não está só melhor nas estatísticas. É sobretudo a vida do dia a dia dos portugueses que está melhor.

Nestes 1000 dias foram criados 315.000 empregos, sendo que 3 em cada 4 são empregos estáveis, sem prazo. A esperança no futuro fez regressar à vida ativa 70.000 pessoas que estavam desencorajadas e já tinham desistido de procurar emprego.

Ao contrário do que PSD e CDS defenderam, não é preciso empobrecermos à custa de baixos salários para que as empresas criem emprego. O emprego está a aumentar ao mesmo tempo que o rendimento médio das famílias aumenta 4,7% e o salário mínimo nacional já aumentou 15% e 80.000 pessoas libertaram-se da pobreza.

É este crescimento com uma gestão orçamental responsável que nos tem permitido cumprir tudo com que nos comprometemos com os portugueses, com os nossos parceiros parlamentares do PEV, PCP e BE e com as instituições internacionais. Sim, podemos dizer: prometemos e cumprimos.

Repusemos salários, horários e pensões, descongelámos carreiras, aumentámos as prestações sociais, reduzimos os impostos sobre o trabalho e… reduzimos a dívida.
Este ano as famílias portuguesas vão pagar menos 1000M€ de IRS, devido à eliminação da sobretaxa, a alteração dos escalões, a atualização do mínimo de existência e a dedução específica por filho. Mas Portugal também vai pagar menos 1100 M€ de serviço da dívida, por termos recuperado o prestígio internacional com uma gestão orçamental responsável, que nos libertou do procedimento por défice excessivo e garantiu a revisão do rating.

Portugal está melhor porque mudámos de políticas. Foi essa mudança que garantiu estabilidade parlamentar, devolveu tranquilidade ao dia a dia dos portugueses, normalidade constitucional, confiança no futuro e prestígio internacional a Portugal. A confiança que permite às empresas terem o maior investimento dos últimos 19 anos e às famílias voltarem a investir na educação dos seus filhos, com o número de alunos no ensino superior aumentando consecutivamente. O prestígio internacional que assegurou o reconhecimento das qualidades pessoais do António Vitorino, do Mário Centeno e do António Guterres para serem eleitos para os lugares cimeiros da Organização Internacional das Migrações, o Eurogrupo e a ONU.

Claro que nem tudo são rosas e que, do SNS à escola pública, precisamos de continuar a trabalhar para melhorar os nossos serviços públicos.

Mas precisamos de dar continuidade ao que temos vindo a fazer e não regressar ao que PSD e CDS fizeram. É que a diferença é muito clara. Enquanto nós já reforçámos em 700 M€ a despesa pública com saúde, o PSD e o CDS cortaram 1% do PIB; enquanto nós já reforçámos em 10% a despesa com educação, o PSD e o CDS cortaram 18%!

Esta mudança de prioridades tem resultados que melhoram dos portugueses.

Hoje temos mais 7900 profissionais, médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico, no SNS e está a correr o concurso para contratação de mais 1200 jovens especialistas. Com este aumento de profissionais, reduzimos de 14 para 7% o número de portugueses sem médico de família, temos mais 300.000 consultas hospitalares e mais 19.000 cirurgias. Ainda não chega? Pois não, mas imaginem como estaríamos se tivéssemos continuado a política do PSD e do CDS…

O mesmo na educação. Hoje temos mais de 200 escolas em requalificação, manuais gratuitos no 1º e 2º ciclo, redução do número de alunos por turma, 90% concelhos Continente com pré-escolar universal para todas as crianças com 3 anos, mais 7000 professores vinculados e.… o mais importante uma significativa redução do abandono escolar precoce. E vamos continuar, desde logo, com o projeto de flexibilização curricular e a valorização do ensino profissional.

Que ninguém se iluda com as lágrimas de crocodilo do PSD e CDS sobre os serviços públicos. A sua vontade não é melhorar é privatizar.

Por isso, é fundamental dar força ao PS para continuar as boas políticas, que provaram dar bom resultado e a melhorar Portugal dia a dia. Os nossos parceiros parlamentares têm sido essenciais, mas o PS é imprescindível para que haja um Governo e políticas progressistas em Portugal.

A continuidade começa já no próximo OE para 2019. Continuidade na melhoria dos rendimentos, com aumento de 98% das pensões, com novo alívio no IRS das famílias. Continuidade no reforço das políticas sociais, com o 4º escalão do abono família e a última etapa da nova Prestação Social para a Inclusão. Continuidade no descongelamento das carreiras. Continuidade no incentivo ao investimento das empresas. Continuidade no aumento do investimento público em saúde, educação, infraestruturas, simplificação administrativa.

E é possível continuar? Claro! Temos ainda muito caminho para andar e podemos percorrê-lo em segurança se garantirmos duas condições.

Primeira, não estragar o que já conseguimos. Ou seja, garantir a estabilidade política que as posições conjuntas com PEV, PCP e BE têm assegurado e prosseguir a gestão orçamental responsável que garante a sustentabilidade do que já conseguimos alcançar, continuando a reduzir défice e dívida.

Segunda, aumentar o nosso potencial de crescimento, para continuarmos a aumentar a riqueza que podemos distribuir em melhoria de rendimento, em aumento do investimento, em redução das desigualdades.

Para aumentar o nosso potencial de crescimento o Orçamento do Estado para 2019 tem de cumprir três prioridades: aproveitar ao máximo os nossos recursos, investir na inovação, reforçar os nossos recursos humanos.

Valorizar o “interior “não é só uma questão de justiça, é sobretudo mobilizar um enorme recurso que temos desperdiçado. Por isso, 3 dos primeiros laboratórios colaborativos estão centrados nos recursos endógenos do “interior “, culturas de montanha, agricultura precisão, floresta; por isso na reprogramação dos fundos comunitários ficaram reservados 1700 M€ para apoio a projetos empresariais no interior e o OE reduzirá o IRC das empresas aí instaladas em função dos postos trabalho criados; por isso no enorme investimento em ferrovia a prioridade é das linhas que nos ligam à fronteira, linha do Minho, Beira Alta e Beira Baixa, Sines ao Caia.

Apostar na inovação é investir em educação, cultura, ciência as bases da sociedade do conhecimento e da competitividade do futuro.

A cultura terá o maior orçamento de sempre, focado no património, criação artística, promoção da língua e ensino artístico; a ciência terá o maior aumento orçamental, cumprindo o objetivo de criar 5000 lugares de emprego científico na atual legislatura; a educação aumentará a oferta de ensino profissional com mais 50% das vagas de 2014/15.

Enfrentar o desafio demográfico tem uma dimensão estrutural, que exige dar confiança às novas gerações para se autonomizarem e terem liberdade de constituírem a família que desejarem. Aqui é urgente que a AR aprove as propostas de lei que combatem a precariedade do emprego jovem e incentivam a oferta de habitação com arrendamento acessível.

Mas o desafio demográfico tem necessariamente uma dimensão de curto prazo assente na política migratória. De um país aberto a quem nos procura. De um país que não desiste de quem foi forçado a sair durante a crise. Por isso, o OE terá um forte programa de incentivo a quem queira regressar em 2019 e 2020, reduzindo em 50% a taxa do IRS e permitindo a dedução das despesas de reinstalação.

Em suma, temos orgulho de poder dizer que cumprimos o que prometemos, avaliamos positivamente os resultados já alcançados, mas não estamos acomodados. Queremos mais, queremos melhor e por isso precisamos de dar força ao PS para continuar a fazer Portugal ainda melhor.

António Costa
Secretário-geral