Dar estabilidade ao sistema de Segurança Social
À margem da cerimónia das comemorações do centenário do Ministério do Trabalho, em Lisboa, Vieira da Silva declarou que o sistema de Segurança Social precisa de ser insuflado de um espírito de estabilidade e de tranquilidade para que se possam, nesse quadro, introduzir mudanças permanentes relacionadas com o objetivo de garantir o bem-estar da generalidade dos portugueses”.
“Durante muitos anos viveu-se na insegurança de saber se as pensões iam mudar no ano seguinte ou não, se iam ser cortadas ou não”, lembrou o governante, sublinhando que, neste momento, “aquilo que não pode acontecer é existirem problemas e não lhes darmos respostas. Essa a principal ambição e passa por dar ao sistema estabilidade”, sublinhou.
Segundo Vieira da Silva, o OE 2016 aprovado no Parlamento foi construído numa base de progressiva garantia de melhoria do sistema numa lógica de estabilidade, “e é isso que eu julgo que, decerto, pode acontecer no próximo e lançarmos também, a seu tempo, algumas mudanças que são importantes”, vincou.
A terminar, o ministro frisou que “as grandes reformas não acontecem apenas por decreto, mas quando se criam as condições para elas aconteçam.
E, para além das grandes reformas, rematou, “é necessário que exista sempre uma gestão reformista”.
Com o olhar posto no futuro
Entretanto, de referir que o primeiro centenário do Ministério do Trabalho, a 16 de março, serviu de mote para uma reflexão sobre o futuro do trabalho e o trabalho do futuro.
Na sessão de abertura do ano comemorativo do centenário deste ministério, o ministro Vieira da Silva lembrou que é sempre difícil a qualquer responsável desta pasta conseguir fazer frente a todas as implicações das transformações contínuas no mercado do trabalho e na sociedade.
“As nossas ações são, sem prejuízo da sua necessidade, grande parte das vezes, mesmo se consideradas no seu conjunto, insuficientes, porque são por natureza curtas e específicas, uma vez que são respostas a problemas imediatos. São normalmente reações e soluções pensadas em antevisão”, declarou.
Depois, reconheceu que “são raras as ocasiões em que se pode ter um distanciamento para obter uma visão de conjunto ou prever o futuro a longo prazo, para analisar a dinâmica global e as orientações para a mudança e refletir acerca das consequências para uma organização”.
Um século de políticas de trabalho No âmbito do centenário do Ministério do Trabalho, Vieira da Silva anunciou um programa ambicioso para o ano, que vai envolver os serviços, a academia, os parceiros sociais e a sociedade civil. Uma das ações previstas é um seminário sobre 100 anos de políticas de trabalho em Portugal, já em maio, coordenado pelo professor Fernando Rosas. |