Crescimento, estabilidade e confiança

Portugal, “pelo menos até 2019”, vai continuar a ter “um orçamento por ano”, tal como aconteceu nos dois anos anteriores, garantiu o primeiro-ministro, numa sessão organizada pela Federação do PS/Porto, na passada sexta-feira, sendo este para o Secretário-geral socialista um “fator essencial para a confiança”.

Para o líder do PS, é natural que o Orçamento do Estado (OE) para 2018, que vai agora entrar num período de discussão na especialidade, “seja discutido, trabalhado e melhorado”, para que o país possa manter a estabilidade e a confiança orçamental que os dois anteriores orçamentos já proporcionaram, assegurando que Portugal vai continuar a ter um OE “sem retificativos e sem derrapagens”, quer em 2018, quer no ano seguinte.

Para o Secretário-geral do PS, a “grande reforma” que está em curso em Portugal, tendo em vista a criação de um futuro de modernidade para a economia e para o país, passa em grande medida pela aposta que o Governo está a efetuar no “motor de qualquer economia”, valorizando a “educação, a inovação e a cultura”, invertendo assim, como referiu, o trajeto do anterior Executivo de direita que privilegiava a “precarização de direitos”.

São estes os princípios que, na perspetiva de António Costa, justificam que em 2017 Portugal vá alcançar “seguramente o maior crescimento económico desde o início do século”, tendo-se verificado entretanto nestes dois anos de Governo do PS, sustentou o líder socialista, uma “trajetória sustentada” da sua dívida pública, que este ano, como garantiu, “vai ter a maior redução dos últimos 19 anos”.

Para além destes dados, o Secretário-geral socialista apontou ainda para a significativa redução da taxa de desemprego para 8%, o que em sua opinião significa que o “principal objetivo” da política económica do Governo, que era, como recordou, “ a criação de empego”, tenha sido alcançado e com excelentes resultados”.

Cumprir com o que se prometeu

António Costa fez ainda questão de acentuar nesta sessão do PS/Porto, realizada com o intuito de esclarecer as dúvidas dos militantes e simpatizantes socialistas sobre o OE para 2018, que nestes dois anos em que lidera o Executivo “todos os compromissos assumidos foram cumpridos”, designadamente, como elencou, a “reposição dos salários e das pensões ou a valorização de serviços púbicos”, garantindo o Secretário-geral do PS e primeiro-ministro que este ano Portugal vai ter o “défice mais baixo da democracia” e “pelo segundo ano consecutivo”, o que na sua opinião mostra que “é possível melhorar a qualidade de vida dos portugueses e ter finanças públicas mais sólidas”.

O líder socialista referiu ainda que, ao contrário da anterior maioria de direita que tudo fez durante quatro anos para “dividir os portugueses”, designadamente entre funcionários públicos e o setor privado ou entre os jovens e os mais velhos, o atual Governo do PS “trabalha para todas as gerações e não só para algumas”.

Quanto ao processo de descentralização, um dos dossiês considerados por António Costa como fundamentais, o Secretário-geral socialista foi claro ao afirmar que ambiciona chegar ao congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses com um “”acordo sobre os cerca de 23 diplomas em negociação para concluir o processo”, lembrando que a intenção é que 2018 seja o primeiro ano em que “começamos a executar a descentralização”.

Este facto, acrescentou ainda, não invalida que o OE para 2018 “não esteja já a prever uma transferência de competências para os municípios”, designadamente, como referiu, de recursos que estão neste momento na alçada do Estado.

Distribuir e poupar

O Secretário-geral do PS quis ainda lembrar aos militantes e simpatizantes socialistas que o Orçamento do Estado para 2018 não é, como alguns acusam, um orçamento de “chapa ganha, chapa gasta”, mas antes um orçamento de “chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa”, método que para António Costa é o mais adequado para “continuar a distribuir amanhã”, sustentando a este propósito que as críticas da direita caem pela base, nomeadamente ao nível da sustentabilidade da Segurança Social, lembrando que o OE para 2018 propõe uma inovadora diversificação das fontes de financiamento, consignando uma parte da receita do IRC ao fundo de estabilização da Segurança Social.

Outras das medidas defendidas pelo Governo para consolidar a receita da Segurança Social, tornando-a sustentável e capaz de poder pagar as pensões, não só as de hoje, mas as que serão necessárias daqui a 20, 30 ou 40 anos, incide também, lembrou ainda António Costa, na medida aprovada pelo atual Governo de criar um adicional ao IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) para tributar o património imobiliário superior a 600 mil euros, reafirmando que este “é um OE que olha para o futuro”.

Um Orçamento do Estado que tem os “olhos no futuro” e nas “futuras gerações”, porque está comprovadamente, como sustentou o primeiro-ministro e Secretário-geral do PS, a dar prioridade, quer à “redução do défice e da dívida, quer ao reforço da Segurança Social”, mas também porque aponta para um maior investimento em áreas tão diversificadas como a cultura, a ciência e a educação, para o aumento do abono de família, para a criação de novas creches, para o combate ao abandono escolar, designadamente com a redução do número de alunos por turma, mas também com a criação de um novo mecanismo que vai permitir que haja uma “dedução no IRS das casas alugadas por alunos deslocados”.