Crescimento económico confere estabilidade ao sistema de pensões

Segundo o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, os êxitos alcançados pela economia portuguesa nos últimos três anos e meio, com o Governo de António Costa, permitiram introduzir não só uma maior “racionalidade no sistema nacional de pensões”, como uma clara “recuperação da sua estabilidade e previsibilidade”, o que tem permitido, como acrescentou, um investimento significativo na recuperação do “desequilíbrio financeiro do próprio sistema”.

Segundo o governante, que falava em Lisboa na apresentação pública do relatório da OCDE, desenvolvido em colaboração com o Governo português, sobre a ‘Avaliação dos Sistemas de Pensões de Portugal’, esta recuperação da economia permitiu um “aumento muito forte das contribuições”, que cresceram em média, no último triénio, “4,8% em termos reais”, o que representa, segundo Viera da Silva, cerca de “dois pontos percentuais acima da média dos últimos 30 anos”.
Um comportamento “extremamente favorável”, que possibilitou “reforçar a sustentabilidade do sistema nacional de pensões e melhorar a proteção social”, reforçou.

O bom ambiente económico que hoje se respira na economia portuguesa, permitiu, desde já, ainda segundo o ministro Vieira da Silva, repor a “normalidade regulamentar” da atualização das pensões, criar um novo regime para os trabalhadores independentes e um aumento “extraordinário das pensões mais baixas”, para além de um “novo regime de reforma antecipada”.

Em relação a esta última iniciativa, como assinalou o governante, houve a preocupação por parte do Governo de aproximar o novo regime às recomendações da OCDE sobre a “eliminação da penalização mais pesada do fator de sustentabilidade” e a criação de um regime extraordinário para “as muito longas carreiras contributivas, mas que ainda não atingiam a idade de reforma”.

Reforço do financiamento

Outro dos capítulos também abordados diz respeito às novas soluções entretanto encontradas para reforçar o financiamento do sistema de pensões, referindo a este propósito Vieira da Silva a criação dos impostos sobre o rendimento das empresas e sobre o património, duas novas fontes de financiamento que ajudam e contribuem para o “reforço do fundo de estabilização”, uma verba que vai representar, ainda segundo o titular da pasta do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, “perto de 2,5% das contribuições correntes”, permitindo que em 2021, “haja um acréscimo significativo das receitas da Segurança Social”.

Os resultados positivos entretanto alcançados com as iniciativas empreendidas pelo Governo no âmbito do sistema nacional de pensões, estão hoje à vista de todos, designadamente, como referiu o ministro, quer através de uma clara “recuperação do poder de compra da generalidade dos pensionistas”, quer pelas transferências realizadas desde 2017 para o sistema, que representarem atualmente perto de “9% do total dos ativos do fundo de estabilização”, o que exibe, segundo Vieira da Silva, uma clara “melhoria dos indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo”.