Crescimento, coesão e sustentabilidade orçamental

O objetivo do Programa de Estabilidade 2018/2022 “é colocar Portugal numa posição de sustentabilidade orçamental”, defendeu o ministro Mário Centeno, na passada sexta-feira, na apresentação do documento em conferência de imprensa realizada no Ministério das Finanças.

Na apresentação do Programa de Estabilidade, Mário Centeno sustentou que as políticas orçamentais, coerentemente desenvolvidas e aplicadas ao longo desta legislatura, provaram que o Governo está no “caminho certo” para proteger Portugal “contra riscos e incertezas”, o que, na sua perspetiva, foi amplamente alcançado, permitindo que o país “tenha ganho credibilidade, com responsabilidade”, e uma participação ativa na Europa.
Uma correta e adequada política orçamental que, na perspetiva do ministro Mário Centeno, tem contribuído para que a economia tenha crescido “acima da média da zona euro”, criando mais e melhores empregos, “com salários mais elevados”, sendo que “85% do emprego gerado tem por base contratos permanentes”, e ajudado igualmente a que o investimento tenha crescido “duas vezes mais”, com as empresas e as famílias a beneficiarem de taxas de juro mais baixas, permitindo assim que tivessem aumentado “de forma consecutiva e sustentada” as suas poupanças.
O ministro das Finanças recordou ainda o aumento exponencial da despesa efetuada nos serviços públicos, destacando, nomeadamente, “o aumento efetivo de cerca de 700 milhões de euros”, na Saúde, em relação a 2015, ou ainda a contratação de profissionais para o setor da educação, afirmando que os resultados da política orçamental permitem “olhar para o futuro com confiança” e com “menos incertezas”, acrescentando que, com a normalização alcançada, fica mais garantido que se “possa enfrentar de modo natural a eventualidade de uma conjuntura desfavorável”.

Segurança e convergência
Para Mário Centeno, o Programa de Estabilidade aprovado em Conselho de Ministros, que será objeto de discussão parlamentar na Assembleia da República no próximo dia 24 de abril, “prossegue o fomento de um crescimento económico inclusivo, com coesão social e consolidação sustentável das contas públicas”, em benefício das “atuais e futuras gerações”, continuando a prever, como acrescentou ainda, “a continuação de um período de convergência com a União Europeia”, uma queda sustentada no desemprego e uma “clara redução do endividamento público”.
Medidas e iniciativas, como referiu ainda Mário Centeno, que só são possíveis graças ao “equilíbrio e à sustentabilidade nas contas públicas”, lembrando o responsável pela pasta das Finanças que o país vai resolvendo os seus desafios ao mesmo tempo que “constrói condições” para que no futuro, se a “envolvente económica se deteriorar, possa dispor de todos os instrumentos orçamentais que precise”.