Construir um futuro de coesão e solidariedade

Garantindo que o país tem todas as condições, políticas e sociais, para construir um sistema de Segurança Social mais solidário e de maior coesão social, mas também de proteção que “suporte o risco e a ambição de mais igualdade”, Vieira da Silva lembrou contudo que esta visão exige “rigor técnico e uma grande capacidade de gestão”.

Com os olhos postos no futuro imediato, garantiu que o Governo “tudo fará” para tornar o sistema de Segurança Social “mais próximo dos cidadãos”, lembrando a propósito, quais os principais desafios e obstáculos que hoje se colocam ao sistema.

Desde logo, como realçou, o sistema depara-se com um crescimento acentuado de população com mais de 65 anos, problemática que segundo Vieira da Silva vai acentuar-se em poucas décadas, dobrando, ao que tudo indica, o seu peso atual.

Mas o sistema enfrenta ainda outros obstáculos como a evolução “negativa da população ativa”, a “degradação intensa dos índices de fecundidade” e movimentos demográficos, matérias que farão com que o “pico das pressões” sobre o sistema se “concentre daqui a 15 anos”.

Vieira da Silva chamou ainda a atenção para a degradação da qualidade da proteção na velhice e para a redução da relação entre o valor de novas e velhas pensões.

Contabilizando que este quadro só poderá ser alterado a médio, longo prazo, se vierem a existir, como referiu, fortes “impulsos demográficos”, Vieira da Silva defendeu que a sustentabilidade da Segurança Social também será “fortemente determinada” pela forma e intensidade como a economia e a sociedade “forem capazes de acelerar a reentrada no mercado de trabalho dos cerca de 1,5 milhões de cidadãos que, em idade ativa e com mais de 25 anos de idade, se encontram fora das relações de trabalho remunerado”.

Recuperar emprego

Para o titular da pasta do Trabalho e da Segurança Social, a solução da sustentabilidade do sistema passa em larga medida, como defendeu, pela “recuperação do emprego”, razão pela qual, recordou, o Governo tem defendido a importância da integração das políticas económicas e sociais, nomeadamente no “plano da recuperação de emprego e de rendimentos”, matérias que, garantiu, constituem o “centro da sustentabilidade do sistema”.

Mas outras medidas serão ainda necessárias, alertou ainda o governante, como a diversificação das fontes de financiamento, a integração mais eficaz das políticas sociais com as políticas laborais e de emprego, a reavaliação da forma como a esperança de vida influencia a idade de reforma e o valor da mesma, o combate à fraude e à evasão contributiva, a avaliação da fragilidade de algumas áreas da proteção social, a aproximação do cidadão à Segurança Social e a cooperação entre o Estado e o setor social.

A propósito deste último ponto, Vieira da Silva alertou que a Segurança Social “não é um setor fechado”, afirmando que a cooperação do Estado com as instituições sociais constitui um “elemento estruturante do nosso modelo social”.

O ministro falou ainda, entre outros temas, do compromisso do XXI Governo de criar uma nova prestação de proteção das pessoas com deficiência, uma medida que considerou “necessária no quadro das prestações não contributivas”, apesar de se saber, como adiantou, que a integração plena destes cidadãos “não se esgota na proteção social e exige um amplo e diversificado leque de políticas”.