Conselho Superior de Obras Públicas será criado em breve

Falando no final da sessão pública de apresentação do Programa Nacional de Investimentos 2030, que ontem teve lugar no anfiteatro do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), em Lisboa, o primeiro-ministro, anunciou que “muito em breve” o Governo vai avançar com a constituição do Conselho Superior de Obras Públicas, visando, como salientou, a “definição atempada” da estratégia de infraestruturas do país, processo que contará com o envolvimento de “diferentes entidades políticas, sociais e económicas”, lembrando depois que o Executivo que lidera vai realizar um Conselho de Ministros extraordinário, em 14 de julho, no concelho de Pampilhosa da Serra, onde serão aprovados, como garantiu, o “Plano Nacional de Ordenamento do Território e uma nova versão do Plano Nacional de Coesão Territorial”.

Dois instrumentos que António Costa definiu como “centrais”, referindo, contudo, que as infraestruturas “não valem por si”, mas como “instrumentos ao serviço de uma visão estratégica”, salientando,
neste contexto, a importância da qualidade da decisão política na “definição de uma estratégia de construção de infraestruturas”.

Quando à decisão política, o primeiro-ministro defendeu que ela tem de ser “informada e qualificada tecnicamente”, não desprezando, contudo, como defendeu, o envolvimento dos diferentes agentes que “têm de se pronunciar sobre a definição das prioridades de investimento”, garantindo que o futuro Conselho Superior de Obras Públicas “não será composto exclusivamente por engenheiros especialistas em infraestruturas”, mas que contará também com a “participação dos parceiros sociais, representantes dos territórios – em particular das autarquias – e do conjunto das atividades económicas”.

Nesta sessão de apresentação do Programa Nacional de Investimentos para 2030, o primeiro-ministro teve ao seu lado, para além do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral e do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, tendo ainda participado nesta sessão os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Fernando Medina, e de Coimbra, Manuel Machado.

Definir pontos estratégicos

Nesta sessão pública que ontem decorreu em Lisboa, também o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, interveio, tendo na altura sustentado que o Programa Nacional de Investimentos 2030 “vai definir os investimentos estratégicos que o país deverá lançar na próxima década”, com incidência especial, como salientou, designadamente, sobre a “mobilidade e os transportes”, áreas que o governante considerou “fatores-chave” para a “competitividade externa e para a coesão interna do país”.

Este será um programa que incidirá também, como referiu ainda o ministro Pedro Marques, sobre o Ambiente e a Energia, duas das áreas “intrinsecamente ligadas à mobilidade” e aos “desafios das alterações climáticas” e da “descarbonização e das transições energéticas”.

Este documento será depois submetido atempadamente à apreciação da Assembleia da República, com o objetivo, como referiu o ministro Pedro Marques, de ser “aprovado por 2/3 dos deputados”, permitindo assim que o Plano Nacional de Investimentos 2030 tenha assegurado a estabilidade “ao longo de vários ciclos políticos”.