Conselho de Estado deve prestigiar novo quadro parlamentar

Na opinião de Carlos César os deputados que representarão o Parlamento no futuro Conselho de Estado deverão ser representativos da nova correlação de forças no hemiciclo, defendendo que a solução a encontrar terá de “agradar ao maior número possível de interlocutores”.

Para Carlos César, o que importa tornar claro é se ainda faz sentido que os partidos da direita com assento no hemiciclo continuem a ter a maioria de representantes no próximo Conselho de Estado, um cenário que recusa, alegando que já não corresponde ao quadro parlamentar saído das eleições de 4 de outubro.

Carlos César admitiu ter já transmitido esta posição ao maior partido da oposição reconhecendo, contudo, ser “tecnicamente possível” haver mais do que uma lista, ou seja, uma por cada grupo parlamentar, que em qualquer caso, como frisou, terão de ser apresentadas até ao dia 16 para que a votação decorra na derradeira sessão plenária do ano, a ter lugar no dia 18 de dezembro.

Aconselhando que a decisão sobre esta matéria decorra de forma “pausada e refletida”, Carlos César garantiu que o Partido Socialista, pela sua parte, procurará que a indicação dos futuros representantes do Parlamento junto do Conselho de Estado, “prestigie a Assembleia da República”, não deixando, contudo, de reforçar a necessidade de se proceder ao um “redesenho da representatividade parlamentar” junto daquele órgão consultivo do Presidente da República.

Uma discussão que persuade, segundo o deputado e presidente do PS, a que tanto os socialistas como os partidos da direita, “sobretudo o PSD”, não percam de vista que as divergências políticas, sendo normais, não devem, contudo, impedir que as discussões sejam francas e abertas. Até porque outras eleições terão em breve lugar na Assembleia da República para outros órgãos externos, como será o caso do presidente do Conselho Económico e Social (CES), do provedor da Justiça e dos representantes do Parlamento no Conselho Superior da Magistratura, eleições que exigem, como recordou, uma maioria de dois terços dos deputados, obrigando assim a um entendimento.