Conclusões de Madrid “souberam a pouco” mas apontam no caminho certo de maior ambição na ação climática

No final da cimeira, que terminou ontem em Madrid, João Pedro Matos Fernandes disse que existia desde o início uma “enorme diferença de expectativas” entre o que havia para discutir dentro da cimeira e “o mundo cá fora”, com uma opinião pública atenta aos resultados. “E desde o primeiro dia que esta COP tinha pouco para discutir. Mas o que é facto é que no pouco que tinha para discutir, ou sobretudo no pouco que tinha para concluir, não concluiu. E nesse aspeto sabe, de facto, a muito pouco”, referiu.

O governante mencionou depois que a ambição demonstrada vai no “sentido certo”, que se chegou a conclusões relativamente à igualdade de género, mas que não se conseguiu fechar “o único artigo que ainda estava em aberto no livro de regras do Acordo de Paris”.

Em causa está o artigo 6º e na cimeira pretendia-se eliminar, “ou pelo menos limitar dramaticamente aquilo que são os títulos de carbono que vêm do passado e acabar com a dupla contabilização desses títulos”.

Portugal “não retrocederá um milímetro”

No entanto, “a Europa esteve muito bem” nesta matéria, garantiu o ministro, que explicou que “é mil vezes preferível não ter havido um acordo” do que se ter “conseguido um mau acordo”. E revelou que acredita que em julho do próximo ano se possa fechar esse artigo.

Mais uma vez, a Europa “esteve muito bem” quando apresentou um acordo sobre o clima, denominado ‘Green Deal’, na mesma altura em que decorria a COP25.

“E Portugal esteve e estará bem, porque não só apresentou os seus bons exemplos e mostrou estar de facto na linha da frente no combate às alterações climáticas, como se alguma mensagem negativa passar desta COP cá para fora, no sentido de alguns quererem menos ambição, Portugal não irá retroceder nem um milímetro”, garantiu João Pedro Matos Fernandes.

Acordo de Madrid

A Cimeira do Clima das Nações Unidas, que decorreu em Madrid, apresentou um documento final, intitulado ‘Chile-Madrid, hora de agir’, estabelecendo a ambição climática em 2020 e cumprimento do Acordo de Paris.

O documento foi aprovado pela presidente da COP25, a chilena Carolina Schmidt, estabelecendo que os países terão de apresentar em 2020 compromissos mais ambiciosos para reduzir as emissões e enfrentar a emergência climática.

Segundo o acordo, o conhecimento científico será ‘o eixo principal’ que deve orientar as decisões climáticas dos países, devendo esta ambição ser constantemente atualizada de acordo com os avanços da ciência, incluindo ainda a “imposição” de que a transição para um mundo sem emissões tem de ser justa e promover a criação de emprego.

O acordo também reconhece a ação de atores não-governamentais, a quem convida a aumentar e generalizar estratégias compatíveis com o clima.

Ainda de acordo com as conclusões da cimeira de Madrid, o número de grandes cidades comprometidas com a neutralidade carbónica passou de uma centena, na anterior cimeira de Nova Iorque, para 398, enquanto o número de países comprometidos com o mesmo objetivo passou de 66 para 73.