Conclusão da União Económica e Monetária é oportunidade que não pode ser desperdiçada

À saída do primeiro encontro da VI Cimeira dos Países do Sul da União Europeia, realizada em La Valletta, o chefe do Governo português considerou que a União Europeia não pode desperdiçar as boas condições atuais para concluir o projeto da União Económica Monetária

“Estamos hoje mais bem preparados do que estávamos entre 2008 e 2011, mas é fundamental que não desperdicemos a oportunidade que ainda temos de concluir a tempo, e na próxima semana [dias 20 e 21 no Conselho Europeu] podemos já dar um passo muito importante para concretizarmos uma capacidade orçamental da zona euro que financie o esforço para a convergência e melhoria da competitividade”, avançou António Costa.

Para o líder socialista, é necessário “prosseguir” o reforço da capacidade orçamental da zona euro para consolidar e desenvolver o projeto europeu e para enfrentar uma eventual crise.

“Temos igualmente de ter um mecanismo de estabilização que possa ser eficaz perante uma crise – crise que não desejamos, mas que não podemos eliminar entre os riscos do futuro”, disse.

Zona Euro: Compromisso alcançado

“A criação de uma capacidade orçamental para financiar a convergência” entre Estados-membros da zona euro constitui “um passo muito importante”.

Foi assim que o Primeiro-ministro classificou o acordo sobre as “características principais” de um instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro, alcançado no encontro que reuniu os ministros das Finanças europeus, na passada sexta-feira, no Luxemburgo.

“Esse passo é, a longo prazo, o grande estabilizador da zona euro. Mas, há uma ambição no sentido que se possa ir mais longe no que diz respeito a instrumentos de estabilização em situações de crise”, avançou António Costa, para quem o compromisso agora alcançado no Luxemburgo “não prejudica avanços futuros, embora também não os garanta”.

“Para quem tem acompanhado estes debates ao longo destes anos – e tem consciência como ainda há três anos sempre que se queria concretizar essa capacidade orçamental da zona euro havia sempre um tabu bastante generalizado -, acho que devemos avançar com aquilo que já temos adquirido e prosseguir o debate em relação aos aspetos em que temos de avançar”, afirmou.

Relativamente ao financiamento do orçamento da zona euro, o primeiro-ministro disse haver “uma parte que já é conhecida” e “outra que se terá de conhecer” na carta do presidente do Eurogrupo.

“É adquirido que a verba que estava prevista pela Comissão Europeia no âmbito do instrumento orçamental para as reformas vai ser incorporado. Relativamente aos países que já aderiram ao euro teremos uma verba de 19 mil milhões de euros – não é uma verba extraordinária, mas é um começo. E, nestas matérias, o importante é começar”, referiu António Costa.