Concluir a legislatura com todas as metas e medidas cumpridas

Casa cheia no anfiteatro da Academia Almadense para ouvir na passada sexta feira à noite o ministro das Finanças numa sessão de apresentação das linhas do OE2019. Uma intervenção onde o governante defendeu, entre outras ideias, que a haver algum eleitoralismo no próximo Orçamento do Estado apenas é visível por que ele se propõe continuar a cumprir com as promessas que o Governo tem vindo a fazer aos portugueses, que se traduzem, designadamente, “na estabilização do sistema financeiro português”.

Mário Centeno aproveitou assim para desmentir o que considerou serem apenas insinuações de que o Orçamento de 2019 está repleto de propostas eleitoralistas, considerando que a ter havido algum orçamento com um cariz mais eleitoralista, esse terá sido, como sustentou, o de 2016, “primeiro ano em que Portugal cumpriu as suas metas” e o que tinha prometido aos portugueses, sendo também esse o ano, acrescentou, em que Portugal “saiu do défice excessivo”.

Sustentando que a palavra que melhor descreve e qualifica a presente legislatura é o vocábulo “cumprir”, por que traduz de forma rigorosa, como defendeu, a verdadeira postura do Governo do PS, “ao longo de toda a legislatura”, designadamente ao “nunca ter deixado de cumprir com as medidas que propôs aos portugueses”, facto que para o ministro Mário Centeno permite que hoje “com orgulho” o Governo possa avançar com um Orçamento do Estado para 2019 baseado numa economia que dá claros indícios de crescimento, com mais emprego e com muito menos desemprego.

De acordo com o ministro das Finanças, esta é uma “legislatura de sucesso” porque foi capaz de fazer crescer o Produto Interno Bruto e de baixar o endividamento público, realidades acompanhadas pela “criação de mais de 280 mil postos de trabalho” e pela “maior queda da taxa de desemprego na Europa”, garantindo Mário Centeno que o desempenho financeiro de Portugal é hoje o “melhor dos últimos anos na União Europeia”, o que permite, já no próximo ano, como referiu, continuar com o “trabalho positivo” que o Governo tem vindo a fazer, designadamente, apresentando “um conjunto de propostas” que vão ajudar ainda mais à “estabilização do sistema financeiro” nacional.

Reforma do IRS e prioridades no investimento

De entre as medidas propostas no OE2019, Mário Centeno destacou a segunda fase da reforma do IRS, que segundo o governante vai permitir que os portugueses “paguem menos mil milhões de euros” já no próximo ano, tendo ainda feito referências ao aumento das pensões e das prestações sociais e das medidas propostas pelo Executivo no sentido atrair mais jovens que emigraram durante o período da crise do anterior Governo da direita, para além da importância dada à administração pública, que tem “um valor incalculável para a estabilidade e prosperidade do país”.

Quando ao investimento público, o ministro das Finanças destacou, entre outros projetos, para além da prioridade dada à saúde, onde está previsto que o sector em 2019 tenha um orçamento de 1.400 milhões de euros, também “com o objetivo de reduzir a dívida dos hospitais” para que estes passem a ter “uma oferta mais eficiente”, e a construção de cinco novos hospitais a localizar no norte e no sul do país, e “obras profundas em escolas”, haverá também, como aludiu, o “maior investimento de sempre na ferrovia”.

Nesta sessão, marcaram também presença a Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, o presidente da Federação socialista de Setúbal e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a coordenadora dos deputados do PS eleitos por Setúbal, Eurídice Pereira, que apresentou igualmente as conclusões das jornadas parlamentares do distrito, o presidente da Concelhia do PS de Almada, José Ricardo Martins, e, na qualidade de anfitriã, a autarca eleita pelo PS em Almada, Inês de Medeiros.