Compromisso inovador revitaliza equipamentos e fortalece instituições

Na sequência da assinatura do acordo com os parceiros do setor social para o biénio 2017-2018, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social apontou que este passo consubstancia um “compromisso que inova de forma profunda” na área dos acordos de cooperação.

Segundo Vieira da Silva, os acordos de cooperação são “fundamentais para estabilizar” a relação entre o Estado e o setor social, além de desempenharem um “papel fundamental na sustentabilidade das instituições”.

Durante o seu discurso, Vieira da Silva adiantou que o novo acordo estabelece o compromisso, entre o Estado e setor social, de lançar um novo programa de revitalização, recuperação e alargamento de equipamentos sociais, destacando que uma das valências mais importantes do setor social são as creches, que estão atualmente a passar por dificuldades provocadas pelo momento de declínio demográfico que atravessamos.

“O acordo prevê a flexibilização das regras para que esta queda demográfica não se traduza no desaparecimento das instituições”, pontualizou.

A secretária de Estado da Segurança Social adiantou que o aviso de abertura do concurso irá sair nos próximos dias no ‘site’ do Instituto da Segurança Social, através do qual se acede a um formulário ‘online’.

Cláudia Joaquim explicou igualmente que estão abrangidas neste concurso público situações diversas, desde instituições que já têm resposta social a funcionar, mas não têm acordo de cooperação, a instituições que já têm os equipamentos, mas não têm a resposta a funcionar e precisam de um novo acordo, até instituições que já têm acordo de cooperação com a segurança social, mas este não abrange todos os utentes.