Competitividade da economia portuguesa passa pelo reforço do diálogo social e do trabalho com direitos

António Costa falava na abertura da Conferência “O futuro do trabalho”, evento que assinalou os 100 anos da criação do primeiro ministério do Trabalho em Portugal, comprometendo-se a continuar a defender o reforço do “diálogo social e do trabalho com direitos” e com a “negociação coletiva”, afirmando que está “ultrapassada a ideia” de que o mercado português “é demasiado rígido”.

Segundo o primeiro-ministro, “durante os anos difíceis da crise económica”, tanto a OIT como a OCDE, “foram decisivas” nas suas análises e contribuições, “dados e estudos” para permitirem “aumentar o conhecimento” dos portugueses sobre a realidade do trabalho em Portugal.

A ideia, “tantas vezes apresentada”, de que Portugal tinha um mercado de trabalho demasiado rígido e que o aumento da produtividade teria que passar inevitavelmente pela flexibilidade das leis laborais, é uma tese, sustentou António Costa, “que foi sempre desmentida” pelos vários estudos comparativos internacionais, nomeadamente, como referiu, destas duas organizações.

O que provocou um “impacto negativo” no emprego e na economia portuguesa, ainda na opinião do primeiro-ministro, foram as políticas de austeridade e a “insistência num modelo de competitividade assente na desregulação laboral e nos baixos salários”.

Isto mesmo ficou provado, como recordou, quando a taxa de desemprego atingiu, no início de 2013, os 17,5%, com a destruição de mais de “200 mil postos de trabalho”, realidade que levou o Governo, realçou António Costa, a ter que inverter este cenário e a assumir a necessidade de “abandonar o projeto de empobrecimento” a que o país foi sujeito, apostando numa estratégia diferente que privilegia o emprego, “com a dignificação do trabalho, designadamente, como garantiu, “repondo rendimentos e direitos”.

Uma nova visão e uma nova prática que exigem, ainda segundo António Costa, uma “estratégia concertada” com os parceiros sociais, que permita encontrar as “melhores respostas” para enfrentar os riscos das “necessidades laborais emergentes”, assegurando, por outro lado, que as alterações provocadas no mundo do trabalho, designadamente “pelos avanços tecnológicos”, possam promover um ajustamento positivo nas relações de trabalho.

Mudanças tecnológicas e nos “modos de produção”, que na opinião do primeiro-ministro, não devem nunca perder de vista, quer a “defesa da dignidade do trabalho com direitos”, quer a valorização do “diálogo social e da negociação coletiva”.