Combater as desigualdades na educação

E no entanto não conseguimos ter uma Educação para Todos (EPT) tal como a Unesco defende e que é essencial para que o direito à educação seja uma realidade para todos os portugueses, crianças, jovens e adultos. As desigualdades persistem e penalizam os mais pobres.

Os níveis de insucesso e abandono escolares são inaceitáveis e penalizam sobretudo os alunos mais desfavorecidos e os que apresentam necessidades educativas especiais. Regrediu-se em matéria de apoio aos alunos e aos professores e reduziu-se a formação cívica nas escolas. 

Num ato de regresso ao passado, o último governo recriou exames precoces, inexistentes na esmagadora maioria dos países da OCDE e que sabemos acentuarem desigualdades. Exames que contribuíram nos tempos recentes para empobrecer culturalmente as escolas, reduzindo a importância das artes, humanidades e ciências. Exame que não garantem as aprendizagens assim como na doença a medição da temperatura não cura a doença. Exames que não são sinónimo de qualidade como tantos ainda pensam e a direita defende. 

Estudos recentes designadamente das neurociências mostram que todos podem aprender e que a EPT não é uma utopia. Mas é preciso que a escola funcione de modo a intervir ao primeiro sinal de dificuldade e não deixe para trás os alunos mais pobres. O essencial das aprendizagens tem de ser realizado através de trabalho escolar e não pode assentar nas explicações ou no estudo apoiado pelas famílias como acontece com demasiada frequência. Os países e as escolas portugueses que centraram o seu esforço na organização das aprendizagens e nos apoios aos professores e aos alunos realizaram importantes progressos.

O Governo do Partido Socialista esteve bem ao propor a mudança de paradigma, já defendida no programa eleitoral: da escola centrada na comparação de resultados com base em exames precoces, para a escola assente na identificação de dificuldades e na definição de estratégias de apoio aos alunos. As provas de aferição que irão substituir os exames de 4º e 6º anos de escolaridade sem carater seletivo, podem constituir um dos elementos para a autorregulação da escola e para os alunos conhecerem as suas dificuldades e aprenderem a aprender. Faz sentido que, como foi anunciado, estas provas sejam criadas nos anos em que os alunos têm revelado maiores problemas. 

Temos agora pela frente importantes desafios: conquistar os professores para a mudança através da formação em contexto e da valorização do seu papel; reformular o que se aprende num mundo em acelerada mudança e como se aprende, sem perturbar a estabilidade das escolas.