Colocar a recuperação económica no terreno é a grande prioridade do semestre português

No final da reunião plenária entre o Governo português e o colégio de comissários que decorreu na passada sexta-feira no CCB, o primeiro-ministro, depois de garantir que até junho os principais objetivos aprovados pelos 27 Estados-membros em matéria de recuperação económica serão ativados, lembrou que a presidência portuguesa “ocorre num momento muito importante do combate à pandemia de Covid-19”, uma crise sanitária, como assumiu, “que está a ter graves consequências económicas e sociais”.

De acordo com António Costa, das “três dimensões” fundamentais da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, a recuperação da economia dos 27 é tema prioritário, sublinhando neste sentido que no semestre português o objetivo é o de assegurar “o mais depressa possível” que todos os instrumentos financeiros concebidos na anterior presidência alemã “serão operacionalizados”, ou seja, como referiu, a “bazuca europeia tem mesmo de ser disparada”.

Para que todas as peças se possam encaixar, ainda de acordo com o primeiro-ministro, é preciso que a curto prazo cada parlamento nacional aprove “com urgência” o aumento dos recursos próprios da Comissão Europeia, aprovando a “emissão de dívida conjunta”, faltando ainda, como também assinalou, que o Parlamento Europeu aprove o regulamento final do Fundo de Recuperação e de Resiliência e que todos os Estados-membros apresentem também em Bruxelas os seus planos nacionais de recuperação.

Quanto às duas restantes prioridades do semestre europeu português, António Costa referiu o desenvolvimento do Pilar Social da União Europeia e o “reforço da autonomia estratégica” da Europa no mundo, adiantando ainda que dentro das prioridades da recuperação da economia europeia estão também matérias como as “transições digitais e climáticas”, problemáticas que na opinião do chefe do Governo português implicam, desde logo, que a Europa “seja capaz de liderar estas matérias” , exigindo-se um “reforço da confiança dos cidadãos e das empresas”, para que ninguém fique para trás”.

Já quanto ao reforço da autonomia estratégica, António Costa voltou a assumir que este é um pressuposto que tem por objetivo manter a Europa dos 27 como um “espaço político e económico comum aberto ao mundo”, devendo, para isso, como defendeu, continuar a “reforçar as parcerias com as vizinhanças” a Leste e a Sul, com África, Estados Unidos da América e Reino Unido, não deixando igualmente de “aumentar a sua presença na região do indo-pacífico”, com destaque especial, como mencionou, para o relacionamento com a Índia.

Suspensão do Pacto de estabilidade para além de 2021

Neste conferência de imprensa conjunta com a líder da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o primeiro-ministro fez ainda uma referência ao Pacto de Estabilidade, garantindo que há consenso para só se retirarem os apoios aos Estados-membros europeus quando os respetivos PIB regressarem aos níveis de 2019, admitindo que os 27 estão igualmente de acordo, “pelo menos há um consenso muito alargado”, que haja uma “suspensão do Pacto de Estabilidade para além de 2021”.

António Costa assinalou, a este propósito, que ainda esta semana a presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, defendeu que não devem ser retirados os apoios às economias dos 27 Estados-membros “cedo demais”, garantindo o primeiro-ministro que a “ideia mais consensual” é a de apenas se voltar ao cumprimento das regras quando forem “atingidos os níveis do Produto Interno Bruto de 2019”.

A questão das vacinas contra a covid-19 mereceu também um destaque especial por parte do primeiro-ministro, referindo ser esta uma das prioridades imediatas que estão já a ser trabalhadas, defendendo que o sucesso do programa de vacinação está também muito dependente de se “pôr em marcha o programa de recuperação e resiliência”, assumindo que, “quanto mais depressa conseguirmos concretizar estas missões, mais depressa também regressaremos a um quadro de normalidade”.