Cimeira social será “o evento central” da presidência portuguesa

Esta posição foi defendida por António Costa numa conferência que se realizou na Universidade Católica, em Lisboa, durante a qual apresentou o plano da presidência portuguesa no primeiro semestre de 2021.

No dia 7 de maio do próximo ano, estarão no Porto os parceiros sociais europeus, representantes de entidades da sociedade civil, líderes dos Estados-membros e responsáveis das instituições comunitárias, sendo objetivo da cimeira a assinatura de uma declaração sobre o desenvolvimento do pilar social. E, no dia seguinte, terá então lugar o Conselho Europeu informal, onde será aprovada a ‘Declaração do Porto’ sobre esta matéria.

“É preciso que haja confiança da sociedade nas transições climática e digital”, afirmou, advertindo que não deve ser ignorado que este processo comportará custos económicos e sociais, que devem ser acompanhados pelo fortalecimento e desenvolvimento do pilar social europeu, de modo a assegurar que essa transformação “não deixa ninguém para trás” e combata os fatores de “angústia” e “medo” que têm sido “pasto importante para florescer o populismo nas suas vertentes nacionalistas, xenófobas e iliberais”.

“Se queremos combater com eficácia esta deriva populista, temos de atacar o problema na sua raiz, reforçando a confiança das pessoas. Aí, a dimensão social da Europa é fundamental”, sustentou.

De acordo com António Costa, na sua resposta, a União Europeia tem de reforçar a sua estratégia ao nível das qualificações dos cidadãos, capacitando-os para o processo de transição, investir mais na inovação para preservar a competitividade das empresas, em particular as pequenas e médias.

“Mas temos também de reforçar a proteção social para garantir a todos que ninguém fica para trás nestes processos de transição climática e digital. O pilar social tem de ser uma base de confiança para se acelerarem as transições climática e digital”, acrescentou.

Futuro da UE passa pela “união de valores” e “consolidação da democracia e liberdade”

O primeiro-ministro considerou também que existem “duas visões que hoje perpassam nos diferentes países da União Europeia” sobre o futuro da Europa, defendendo uns a união de “valores comuns”, enquanto outros preconizam uma perspetiva mais economicista. Traçar um rumo entre estas visões é, para António Costa, a questão-chave que se coloca aos europeus.

“No fundo, é saber se a União Europeia é uma união de valores, ou se, pelo contrário, é sobretudo um instrumento económico para gerar valor económico. Esta distinção é muito importante, porque a incompreensão desta distinção levou seguramente à saída do Reino Unido, que via na União Europeia uma plataforma de geração de valor, mas não algo que resultasse de partilha de valores fundamentais”, disse o líder do Governo.

Para Portugal, segundo António Costa, “não há qualquer hesitação, porque desde a origem a adesão ao projeto europeu, mais do que dimensão económica, teve sobretudo uma dimensão geoestratégica e política de consolidação da democracia e liberdade”.

Apesar de a posição de Portugal ser clara, o chefe do Governo admite que “há hoje um debate de fundo na União Europeia que temos de travar, não em torno de uma visão regionalizada como no passado se fez entre Norte e Sul, ou Leste e Oeste, mas em relação à verdadeira dicotomia que existe na União Europeia, que se expressa em debates como o Estado de Direito, política de migrações ou sobre a forma como se traduz a solidariedade em momentos de crise económica e social como o atual”.

O primeiro-ministro desenvolveu a ideia referindo que, com a saída do Reino Unido da União Europeia, “deixou de haver um Estado-membro a defender as posições [mais economicistas] e passaram a existir vários países a defender as posições que só o Reino Unido defendia aparentemente sozinho”.

Perante este cenário, “temos de nos interrogar se a melhor forma é a rigidez da sua implementação, ou se devemos olhar para a União Europeia com um espírito de maior flexibilidade, assumindo que, tal como Schengen ou o euro não é para todos, temos de ter aqui geometrias variáveis no futuro da União Europeia”, defendeu António Costa.

“Não vale a pena iludir este debate e é necessário fazê-lo para podermos avançar”, concretizou.