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Centralismo, a doença infantil da administração

Centralismo, a doença infantil da administração

Parece incrível a forma como velhos erros se repetem. O centralismo da administração pública que se julgava já vencido com a criação e ganhos de crescimento autónomo dos órgãos regionais da administração desconcentrada do Estado, na educação, na saúde, no turismo, no ambiente, no urbanismo, na segurança social, afinal está hoje de volta. Os erros e omissões que levaram à derrota do referendo sobre regionalização administrativa, no primeiro governo de Guterres, em boa parte por estulta teimosia de uma divisão territorial que entortava o que de bom já se havia conseguido com as CCR, parecem estar de novo entre nós.

Opinião de:

Centralismo, a doença infantil da administração

Claro que temos ainda um escudo defensor de críticas: foi a loucura sangradora da dieta adelgaçante adotada po Passos Coelho que conduziu o País a uma centralização paranoide, na educação, na saúde, na administração do território. Muitas vezes não foi preciso legislar, bastou matar a iniciativa da administração desconcentrada, como no caso da saúde. Na educação o modelo foi mesmo o de arrasar a orgânica descentralizadora incipiente. Claro que a administração piorou de qualidade e só gastou menos pelo ferrolho adoptado. Tudo dependia de autorização central e pior ainda, cada ministro dependia do das finanças, para movimentos de pessoal e para os simples cabimentos orçamentais. 

Tudo havia começado dez anos antes com a centralização forçada dos fundos de tesouraria dispersos por organismos com autonomia financeira. Mas Gaspar e Passos foram mais longe: retiraram a autonomia financeira a todos os que a tinham, medida radical.

Pois bem, agora parece que a má administração centralizadora de Passos e Gaspar deixou seguidores. Com grande espanto meu, o PNR silencia o problema da administração central desconcentrada, depois de decibéis de retórica sobre nós despejada sobre a mais valia da articulação inter fronteiras, para revitalizar o interior. Tal como nada refere sobre os ganhos de eficiência decisória, administrativa e económica que podem decorrer de uma sábia e crescente delegação de competências e legitimação democrática das comissões de coordenação e desenvolvimento regional. Será que temos medo do que pense a Europa e não nos devamos atrever a reformas que sempre defendemos? Ou simplesmente pouco sabemos de administração e adotamos a defensiva do ferrolho para não deixar derrapar a despesa, mesmo sabendo que a dieta forçada e sem nexo só conduz ao despautério gastador e à irresponsabilidade?