Virar a página para uma mudança política na Europa

Virar a página para uma mudança política na Europa

Em ano de eleições em ambos os países ibéricos, PS e PSOE elaboraram um documento conjunto, e já aprovado pela família política dos socialistas europeus, onde está plasmado um conjunto vasto de objetivos, designadamente, “devolver a esperança e a confiança no projeto europeu” que há 30 anos mobilizou os cidadãos de ambos os países, com a liderança de Mário Soares e de Felipe González. Esperança e confiança que, para o líder do PS, “infelizmente estes anos tão duros de austeridade têm vindo a enfraquecer”, marcando esta Europa pelo “desânimo, desencanto e pessimismo” que é fruto, como salienta, pela “associação da Europa com a austeridade”.

“A Europa é sobretudo um projeto político e um dos grandes erros dos últimos anos foi ter sacrificado esses grandes objetivos políticos da paz, da democracia e da prosperidade partilhada, em nome dos mercados”, sustentou António Costa. “E é precisamente essa a página que nós temos de virar. Nós temos de voltar a ser a Europa dos cidadãos e não voltar a ser a Europa dos mercados”, vincou o Secretário-geral socialista.

No caso de Portugal, António Costa defende que as prioridades passam pelas políticas de emprego, educação, modernização do Estado, pelo sistema de justiça, pela inovação das pequenas e médias empresas, pela reabilitação urbana e eficiência energética e pela capitalização e desendividamento das empresas.

Estas e outras propostas vêm confirmar, na opinião de António Costa, que os socialistas europeus têm “uma alternativa para a Europa” que contraria o pensamento político da direita portuguesa e europeia, que entende que a Europa não tem futuro sem austeridade, e também a esquerda radical que “pensa que não é possível não haver austeridade mantendo-nos na Europa”.

Reformas estruturais devem adaptar-se a cada país

Referindo-se às mudanças que são necessárias na Europa, o Secretário-geral do PS defende que nem todos os países precisam das mesmas reformas estruturais, uma vez que o grau de desenvolvimento e o tipo de obstáculos que enfrentam no seu desenvolvimento económico e bem-estar social também não é o mesmo. Nalguns casos, como acentua, as diferenças chegam a ser até muito diversas.

Segundo o líder do PS uma das principais novidades da proposta que leva ao Congresso do PES passa sobretudo pelo “método” ao defender reformas estruturais adaptadas à medida da realidade de cada país.

António Costa cita, como exemplo, que o documento elaborado pelo PS e pelo PSOE, em vez de propor reformas estruturais que assentem na austeridade e na redução dos custos laborais, aponta para uma alternativa que seja capaz de responder verdadeiramente aos problemas que as duas sociedades ibéricas enfrentam ao nível da competitividade das suas economias.

No caso português medidas que apontam para a “correção do défice de qualificações dos portugueses, modernização do Estado, renovação urbana, eficiência energética, inovação empresarial e deslavancagem do tecido económico”.

António Costa encontra-se hoje e amanhã, em Budapeste, onde está a participar no X Congresso do Partido Socialista Europeu (PES).

Um encontro onde os socialistas europeus vão discutir e aprovar, entre outras questões, resoluções sobre o combate ao desemprego e às desigualdades, a sustentabilidade do Estado social e a defesa da liberdade contra extremismos e um novo impulso para a convergência.

Veja aqui o documento conjunto.

Veja aqui o programa do 10º Congresso do PES.

ZITA GURMAI FOI REELEITA COMO LÍDER DAS MULHERES DO PARTIDO SOCIALISTA EUROPEU (PES/MULHERES) NA CONFERÊNCIA ANUAL DA ORGANIZAÇÃO, EM BUDAPESTE, QUE ANTECEDEU O CONGRESSO DO PES

Numa carta enviada às delegadas do PES/Mulheres, Zita Gurmai prometeu, como uma das prioridades para o novo mandato, incrementar a renovação da organização, chamando mais mulheres jovens. Comprometeu-se igualmente em dar resposta às preocupações das gerações mais jovens de mulheres, incluindo as relativas às questões da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a combater a imagem artificial criada nos meios da comunicação social sobre o papel da mulher na sociedade. Afirmou ainda que iria continuar a lutar pela diretiva relativa à licença de maternidade e pela estratégia para a igualdade de género. Sobre este ponto, Zita Gurmai recordou que a União Europeia deve apresentar uma estratégia de políticas de género no ano em que o tema está a ser celebrado, a nível global, com a evocação do 20º aniversário da Plataforma de Ação de Pequim.

PS tem "alternativa de confiança" e sensível à "bancarrota das famílias"

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O presidente do PS, Carlos César, disse que os socialistas têm uma “alternativa de confiança” para governar Portugal que não levará à bancarrota do país, mas também não será insensível à "bancarrota das famílias".


Para o dirigente socialista, o país precisa de mudar de Governo, para uma “alternativa de confiança” que acabe com a “austeridade excessiva e empobrecedora das famílias, das empresas e do país” e, ao mesmo tempo, “não se confunda com uma aventura irresponsável que coloque Portugal em dificuldades financeiras ou o cumprimento dos seus compromissos internacionais e europeus”.


“Portugal precisa de um Governo novo, que associe responsabilidade financeira a responsabilidade social, que não arrisque a bancarrota do país, mas que não se insensibilize com a bancarrota das famílias. É essa a mensagem de confiança que dirigimos aos portugueses”, disse Carlos César, em Ponta Delgada, na apresentação da lista de candidatos do PS às eleições deste ano pelo círculo dos Açores, a qual encabeça.


Os nomes que seguem na lista socialista dos Açores são Lara Martinho, administradora da Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, João Castro, ex-presidente da Câmara da Horta, e Jorge Pereira, presidente da cooperativa de laticínios LactoPico e atualmente deputado na Assembleia da República.


Carlos César sublinhou que esta é uma candidatura que junta juventude com experiência e “tradição partidária” com independentes.


“O nosso pacto é com os Açores em primeiro lugar”, sublinhou.


Carlos César sublinhou que a lista socialista “respira autonomia”, sendo “100% açoriana”, “feita nos Açores e não em Lisboa” e com representantes das nove ilhas, “não apenas de algumas”, a quem nunca será limitada a sua “liberdade de ser sempre que for preciso mais açoriano do que outra coisa qualquer”.


Carlos César, ex-presidente do Governo dos Açores, destacou ainda que as “linhas gerais” do programa eleitoral da coligação PSD/CDS “nem por uma vez” falam dos Açores, das regiões autónomas ou da autonomia, enquanto o programa do PS “é detalhado e preciso” nesta matéria.


Neste contexto, referiu algumas “frentes” em que os socialistas e, sobretudo, os deputados eleitos pelos Açores do PS, estarão “empenhados” na próxima legislatura, como o apoio a uma eventual revisão constitucional “a favor da autonomia” ou do estatuto político-administrativo da região.


Carlos César garantiu ainda, entre outras coisas, a "participação e benefício" dos Açores nas “novas oportunidades criadas” pela chamada “economia do mar”, área em que o atual Governo PSD/CDS “persiste em trabalhar à margem dos Açores e provavelmente em vender a pataco uma das maiores riquezas e recursos nacionais”.

PS quer ouvir com urgência o Presidente do INEM

PS quer ouvir com urgência o Presidente do INEM

"Se a maioria não viabilizar esse requerimento, estamos mesmo disponíveis para forçar um agendamento potestativo dessa audição", disse o vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello, em declarações aos jornalistas.

O requerimento foi apresentado na comissão parlamentar de Saúde, depois de várias tentativas de falar com o presidente do INEM, desde segunda-feira de manhã, para marcar uma reunião com este organismo, o que "não se revelou até agora possível", lamentou Marcos Perestrello.

O deputado e líder da Federação da Área Urbana de Lisboa do PS considerou ainda "inaceitável" o "silêncio" do Governo em torno do "problema do INEM" na capital.

Recorda-se no requerimento que “nos últimos meses foram denunciadas graves disfuncionalidades na rede de emergência médica, sendo divulgados vários episódios em que os meios de emergência acionados não conseguiram, por falta de operacionalidade responder de forma eficaz ao que lhe era solicitado”.

“Em suma, vive-se um clima laboral no INEM que é insuportável para um número significativo de profissionais, com um acumular de situações e de protestos, verificando-se igualmente uma total ausência de orientação estratégica por parte da tutela, o que põe em risco o pronto-socorro às populações e o salvamento de vidas”, sublinha-se no pedido de audiência apresentado pelo PS.

Este Governo perdeu a memória

Este Governo perdeu a memória

Sempre que um qualquer membro deste Governo ensaia publicamente um autoelogio às suas políticas, inevitavelmente tropeça na realidade fria dos números.

Não há uma única medida, das poucas melhoras sentidas na economia, de que este Governo se possa gabar como tendo origem em iniciativas suas.

Se o poder de compra melhorou um pouco em Portugal, deve-se em exclusivo a uma decisão do Tribunal Constitucional que, contra o que o Governo tinha determinado e executado, mandou repor os vencimentos dos funcionários públicos. A isto junta-se uma desvalorização acentuada do euro em relação ao dólar, o barril do petróleo a preços que já não se viam há algumas décadas e a compra pelo Banco Central Europeu de dívida pública.

A este propósito, António Costa insistiu na necessidade de descodificar os recentes números divulgados pelo Banco de Portugal, que este Governo, como lembrou, injustificadamente anda a “festejar muito”, mas que na prática vêm demonstrar o “fracasso” que foi a política nos últimos quatro anos da coligação de direita.

Socorrendo-se da análise do Banco de Portugal, o Secretário-geral do PS salientou que se tudo corresse como o Governo desejava, em 2017 a economia portuguesa “estaria ao nível de 2008”, o que demonstra bem “o quanto andámos para trás”.

Só com verdadeiras políticas que apostem na mudança, defendeu o líder socialista, será possível “ajudar a relançar a economia, criar emprego e chegar a 2017 com níveis de crescimento da economia superiores àqueles que assentam na previsão do Banco de Portugal”, afirmou.

Emprego é também condição do desenvolvimento agrícola

Referindo-se “ao enorme esforço” que os agricultores portugueses estão a fazer, de investimento na sua produção, António Costa disse que sem consumidores esse esforço de pouco valerá, reafirmando que estes consumidores “precisam de rendimento”, sendo para isso determinante, “tal como o PS tem vindo a reivindicar”, que a “grande meta” para os próximos anos seja “emprego, emprego e emprego”.

Porque o emprego, como sustentou, “é condição de tudo e também do desenvolvimento da nossa agricultura”.

Defendeu que é possível atingir a autossuficiência alimentar em Portugal no espaço de duas legislaturas (oito anos), deixando este compromisso junto dos agricultores e produtores presentes.

Para António Costa este desiderato só será contudo alcançável desde que o país consiga articular uma aposta séria na grande agricultura competitiva, para a qual é necessário, como disse, “acelerar a execução dos fundos comunitários” e investir no programa de regadio, melhorando a sua capacidade exploradora, não esquecendo, por outro lado, a pequena agricultura, sector importante para a “fixação e criação de valores nos territórios de baixa densidade” e a valorização do “enorme potencial da floresta portuguesa”.

Emigração de 400 mil portugueses não é um “mito urbano”

Quando ao facto de Passos Coelhos ter afirmado que nunca mandou ninguém emigrar e que isso “não passava de mais um mito urbano”, o líder socialista garantiu que também sobre esta matéria o primeiro-ministro anda com falta de memória.

“Infelizmente esta foi uma realidade para mais de 400 mil portugueses”, garantiu António Costa, lembrando que só em 2013 emigraram tantos portugueses como os que o tinham feito em 1965, sendo preciso andar 50 anos para trás para “termos um ano em que essa realidade terrível tenha ocorrido”.

PS/Açores apresentou candidatos à AR

PS/Açores apresentou candidatos à AR

“Portugal precisa um governo novo que associe responsabilidade financeira a responsabilidade social” e que “não arrisque a bancarrota do País, mas que não se insensibilize com a bancarrota das famílias”, defendeu Carlos César, na apresentação pública. “É essa a mensagem de confiança que dirigimos aos portugueses”.

Carlos César assumiu “com muito orgulho” uma candidatura comprometida com os Açorianos, “uma lista 100% açoriana, feita nos Açores e não em Lisboa, representando todas as nossas nove ilhas e não apenas algumas.”

O antigo presidente do Governo Regional dos Açores destacou ainda ser esta uma candidatura que junta juventude com experiência e “tradição partidária” com a participação de muitos cidadãos independentes. “Uma candidatura que respira Autonomia”.

Criticando as linhas gerais de programa eleitoral apresentados pela coligação PSD/CDS, “onde nem por uma vez se fala dos Açores, das Regiões Autónomas ou da Autonomia”, Carlos César contrapôs um programa socialista que “é detalhado e preciso” nesta matéria.

O dirigente socialista destacou alguns dos compromissos pelos quais os deputados dos Açores se irão bater na próxima legislatura, como o apoio a uma revisão constitucional “a favor da autonomia”, a revisão do estatuto político-administrativo da região “quando for proposta”, o apoio às soluções compensatórias das perdas resultantes da diminuição de atividade na Base das Lajes ou a garantia da participação, informação e benefício dos Açores nas novas oportunidades criadas no âmbito da Economia do Mar”.

Lista de Candidatos do PS/Açores à Assembleia da República

Congresso do PES tem hoje início

Congresso do PES tem hoje início

Na reunião magna do PES serão aprovadas três resoluções, sobre Europa Progressista, Tolerância e Democracia na Europa, e sobre Política Externa. Será ainda aprovada uma resolução sobre a Agenda do PSE até 2019.

A agenda do Secretário-geral do PS prevê a participação nos trabalhos do Congresso, nos dias 12 e 13, bem como a presença na receção do Grupo S&D e na conferência de líderes do PSE, amanhã, sexta-feira.

Alternativa do PS vai permitir virar página da austeridade

Alternativa do PS vai permitir virar página da austeridade

Em declarações aos jornalistas à entrada para a receção da cerimónia que assinalou o 10 de Junho no Luxemburgo, o Secretário-geral disse que “o Presidente da República, pela cobertura que tem dado a este Governo, tem contribuído para o desânimo e para a descrença”, pelo que, argumentou, a alternativa socialista “vai contribuir para virar a página”.

“O senhor Presidente da República pode estar tranquilo porque, conforme nos vamos aproximando das eleições, o desânimo e pessimismo vão dando lugar à confiança que os portugueses têm de que há uma alternativa que lhes vai permitir virar a página da austeridade, relançar a economia e criar emprego”, afirmou.

Apesar das críticas a Cavaco Silva, o líder do PS considerou positiva a homenagem póstuma ao antigo ministro da Ciência Mariano Gago e disse que o Presidente da República “fez uma análise justa ao esforço do professor Teixeira dos Santos da gestão que fez das finanças públicas num momento tão crítico da economia mundial”.

Prioridade ao ensino do português no estrangeiro

Aos portugueses emigrados no Luxemburgo, António Costa disse que gostava de “festejar sempre o 10 de Junho junto das comunidades portuguesas como primeiro-ministro”.

Incentivou também os emigrantes a exercerem os seus direitos políticos e a participarem nas eleições, “tanto nos países de residência, como em Portugal”.

Elogiando ainda o “contributo extraordinário das comunidades portuguesas” para a economia do país, a valorização da língua e a promoção da “imagem do país no estrangeiro”, defendeu que Portugal “tem de ter uma legislação que tenha em conta não só os 10 milhões de portugueses que vivem em Portugal, como os restantes cinco milhões”.

E sustentou que Portugal tem “um ativo enorme, que é a língua”, falada “não só pelos cinco milhões de portugueses na diáspora, mas por 300 milhões em todo o mundo”, pelo que o Governo tem de “ter como prioridade o ensino do Português no estrangeiro”, sustentou.

António Costa disse ainda que a crise e as políticas do atual Governo provocaram um “novo ciclo de emigração”, lamentando “a angústia de muitas famílias que emigraram nos anos 60, e que com grande esforço conseguiram que os seus filhos fossem estudar para Portugal” na esperança de poderem regressar ao país depois da reforma, e que agora vêm esse projeto posto em causa.

Cultura (também) é desenvolvimento

Como enfrentar a economia sem emprego?

Nesta altura perfilam-se dois caminhos: tentar adaptar o sistema promovendo uma evolução na continuidade, ou optar pela revolução organizacional da sociedade.

A manutenção do trabalho enquanto mecanismo de redistribuição tem a vantagem de manter a sua função dignificante, um dos pilares das sociedades herdadas da Revolução Industrial. Para operar esta evolução do sistema é necessário em primeiro lugar distribuir o pouco trabalho que ainda vai havendo por mais pessoas. Ou seja, diminuir o horário de trabalho semanal sem prejuízo do salário-hora.

Esta solução não é fácil de passar aos diferentes agentes económicos. Mais do que à manutenção do salário-hora, os patrões torcem o nariz a baixar os horários, medida que representa um acréscimo de despesa operacional. E os trabalhadores com emprego não quererão naturalmente partilhá-lo com os desempregados.

A ideia de uma revolução organizacional através da instituição de um Rendimento Básico Incondicional tem vindo a fazer o seu caminho, dos EUA à Europa. Os defensores do RBI dizem que este conduzirá a trabalho mais criativo e emocionalmente recompensador, uma vez que passa a ser uma ocupação facultativa.

O RBI tem-se mostrado mais fácil de aceitar nas empresas e nos setores conservadores e difícil de compreender à esquerda, que vê nele o regresso do trabalhador a um estado de dependência, tão indigno quanto desmoralizador.

Mas o seu maior problema é mesmo o financiamento. A aritmética simples — desviar para o RBI as diferentes prestações sociais — não resulta, nem mesmo com a adição de um imposto sobre o capital. Será precisa maior imaginação. Mas há ideias para estudar, como uma taxa progressiva sobre a exploração dos recursos naturais finitos (gás, petróleo, água, minério, terra).  A uniformização dos cidadãos numa classe única de dependentes pode ser combatida com um sistema diferenciador através de pontos ganhos em trabalho social, conversíveis em complemento do rendimento.

Aceito que o desafio da economia sem emprego não está entre as prioridades imediatas tendo em conta o estado em que o país se encontra. Mas não tenho dúvidas sobre a urgência de o introduzir na agenda política para começar a ensaiar e testar respostas: uma economia que não gera emprego vai tornar-se um problema social incontornável já na próxima legislatura.