PS quer falsificação de assinaturas do PSD analisadas pelo MP e Subcomissão de Ética

“Esse caso do PSD de ter falsificado a lista de subscritores de um pedido de declaração de inconstitucionalidade ao Tribunal Constitucional é muito grave”, lamentou hoje Carlos César, que revelou que o PS vai reunir documentação sobre o caso e remetê-la para “o Ministério Público, junto do Tribunal Constitucional” e para a Subcomissão de Ética.

Notícia publicada por:

Catarina Correia

Este caso da falsificação de assinaturas de deputados do PSD para um pedido de fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional sobre a nacionalização da Casa do Douro “afeta a credibilidade da Assembleia e constitui um ilícito criminal de abuso de confiança que deve ser esclarecido, em particular pelo menos pela Subcomissão de Ética da Assembleia da República”, defendeu.

Segundo o líder parlamentar do PS, “os partidos não podem usar o nome de terceiros sem o seu consentimento e muito menos ludibriar o Tribunal Constitucional apresentando um requerimento subscrito por pessoas que desconheciam completamente essa sua condição”.

Assim, na próxima segunda-feira o Partido Socialista vai fazer “uma comunicação” à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais e à Subcomissão de Ética. “Reuniremos também todas as notícias e os documentos associados a esse processo de forma a termos a certeza que ele é devidamente considerado por parte das instituições a quem cabe a averiguação”, acrescentou o presidente da bancada parlamentar do PS em declarações aos jornalistas, no Parlamento, no final da reunião da conferência de líderes que debateu o caso de Tancos.

Para Carlos César, esse “ilícito criminal” parece evidente e, aliás, “parece já confessado pelo líder parlamentar do PSD”, Fernando Negrão.

PS quer falsificação de assinaturas do PSD analisadas pelo MP e Subcomissão de Ética