Carlos César defende ações para a reabertura e ativação social e económica

Durante o programa semanal da rádio TSF ‘Almoços Grátis’, Carlos César sublinhou a importância de nos concentrarmos “no que há a fazer para o controlo desta pandemia e para a transição da abertura que é necessária fazer”.

O dirigente socialista avançou que o Executivo vai começar a equacionar, no Conselho de Ministros de amanhã, a possibilidade de declarar situação de calamidade pública, em vez de renovar o estado de emergência, “mas sobretudo um conjunto de ações e de programações no âmbito da reabertura e da ativação social e económica”. “Estas circunstâncias, em que o Governo prosseguirá no enquadramento jurídico, a sua ação permite estabelecer os limites, os condicionamentos à circulação ou à permanência de pessoas, cercas sanitárias e de segurança, assim como prosseguir e/ou levantar as restrições”, explicou.

“Portanto, não há uma alteração extraordinariamente sensível entre a situação do estado de emergência e a de calamidade”, observou o presidente do PS, já que o Executivo continuará a estar “no centro das decisões” para o controlo da pandemia de Covid-19 e no “essencial dos decretos presidenciais”.

Numa altura em que se discutem medidas para a reabertura do país, é pois crucial adotar “todas as precauções para conter a subida de casos, que é previsível”. “Se vamos estar agora mais expostos temos de ter mais cuidados do que aqueles que temos e, mesmo assim, é natural que haja mais infeções”, alertou Carlos César, que afirmou que “a regra será ponderar, abrir, avaliar e consoante isso recuar ou avançar”.

Pandemia surge quando Portugal estava a crescer economicamente

Carlos César admitiu depois que “esta pandemia apanhou os países desenvolvidos numa situação económica próxima da estagnação, mas é verdade que esta pandemia no caso português surge quando estávamos a crescer mais do que os outros e com indicadores como o do desemprego a atingir níveis baixos nunca antes verificados. Portanto, no nosso caso, interrompe um processo que manifestamente era caracterizável como positivo e recuperador”.

E a ação do Executivo português tem sido a mais correta, de acordo com o socialista: “O que é certo hoje e o que é justo dizer é que o Governo tem estado muito bem, reconhecido no plano externo pelas várias instituições, e no plano interno. No plano interno até tão bem que a oposição sentiu que devia apoiar, porque se o Governo tivesse estado mal na adoção e na execução de medidas, o dever da oposição era com todo o vigor intervir e contraditá-lo”.

Carlos César recordou que “há doze dias assistimos em Portugal a um decréscimo constante e sustentado de hospitalizados, de óbitos, um crescimento cada vez menor dos infetados”, e a Região Autónoma dos Açores, onde reside, está há sete dias consecutivos sem novos casos de infeção. “Boas notícias”, congratulou-se.

Conselho Europeu fez uma “declaração de intenções”

Carlos César mostrou-se “esperançoso” com o resultado do Conselho Europeu, “mas porque se tratou sobretudo de uma declaração de intenções”. “Foi gerada uma unanimidade à volta de uma intenção, não temos mais do que isso”, frisou.

O presidente do Partido Socialista especificou que, “por um lado foi aprovado um pacote de centenas de milhões de euros que estará disponível já em junho para fazer face às necessidades mais imediatas decorrentes da crise sem qualquer condicionalidade, programa de ajustamento ou austeridade – isso é muito bom; por outro, quanto ao fundo de recuperação, persistem dúvidas ainda sem resposta, desde logo sob a forma como será distribuído o dinheiro e com que mais a Comissão Europeia se irá financiar”.

Oiça aqui o programa de hoje na íntegra, em que também se falou sobre a cerimónia do 25 de abril na Assembleia da República. Segundo Carlos César, serão lembradas “mais as circunstâncias do que as palavras”, já que “os discursos não foram muito inovadores”, lamentou.