Bruxelas e Lisboa precisam de aperfeiçoar comunicação para aprofundar diálogo político

Em Bruxelas, onde participou na reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santo Silva defendeu a necessidade de aperfeiçoar os canais de comunicação entre Lisboa e a Comissão Europeia, alertando para o facto de “nem sempre as instituições europeias estarem devidamente informadas” sobre a realidade portuguesa.

Defendendo que um país não se resume apenas ao seu Governo, ou à sua situação orçamental, com taxas de crescimento do produto ou taxas de impostos, mas também a sua “situação social e a ordem democrática e constitucional”, boas razões, na opinião de Santos Silva, para que se possam e devam aperfeiçoar os canais de intercomunicação, permitindo encontrar uma mais adequada fluidez de informação entre Portugal e as instituições europeias.

Garantindo que o Governo não espera nem especial tolerância ou mais compreensão por parte Bruxelas, uma vez que a Comissão Europeia, como realçou, não é uma entidade que deva “tolerar ou manifestar compreensão ou incompreensão por autoridades nacionais”, o ministro dos Negócios Estrangeiros foi claro ao afirmar que os únicos compromissos de Portugal decorrem dos tratados e dos acordos e decisões “de que somos parte no Conselho Europeu”, pressupostos que “cumprimos, temos cumprido e vamos cumprir”.

Bruxelas conhece situação portuguesa

Depois de assegurar que a Comissão Europeia “está plenamente informada” da situação política, económica e orçamental portuguesa, Santos Silva alertou contudo para a necessidade das instâncias europeias aprofundarem o conhecimento da realidade social que se vive em Portugal, o que seria, como salientou, mais um importante contributo para melhorar o “clima de confiança e de respeito mútuo”. 

Neste sentido, Santos Silva convidou Frans Timmermans, vice-presidente do Executivo comunitário e comissário responsável pela política conhecida como “melhor regulação”, para assistir em Portugal, no próximo dia 9 de março, ao lançamento da edição de 2016 do programa Simplex. 

O ministro Augusto Santos Silva referiu-se ainda ao Orçamento do Estado para 2016 reiterando que, uma vez aprovada a proposta de lei, o Governo de António Costa cumprirá o que ficou estabelecido “garantindo assim que todos os seus objetivos e metas sejam executados”.

Quanto às declarações proferidas por alguns governantes europeus, nomeadamente o ministro das Finanças alemão, que aconselhou Portugal a “não inverter o caminho para não perturbar os mercados”, ou o que disse o primeiro-ministro irlandês, quando afirmou não querer que a Irlanda siga os mesmos passos de Portugal, Santos Silva foi taxativo ao assegurar que essas afirmações “não merecem resposta”, atribuindo-as mais “a quem está em campanha eleitoral”.