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Bruxelas aproxima previsões com o Governo português

Bruxelas aproxima previsões com o Governo português

O Governo está tranquilo em relação à capacidade de execução do Orçamento do Estado (OE) para 2018, garantiu o primeiro-ministro, à margem da cimeira Web Summit que ontem terminou em Lisboa.

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Bruxelas aproxima previsões com o Governo português

António Costa considerou que as reservas manifestadas por Bruxelas em relação às previsões do Governo, de em 2018 atingir 1% do défice, são preocupações com um tom e uma veemência que estão hoje “muito distantes” do nível manifestado pela Comissão Europeia em anos anteriores, também em relação à evolução do défice.

O primeiro-ministro afirmou estar tranquilo com a capacidade de execução da proposta do OE, lembrando que Portugal tem “executado com rigor os anteriores orçamentos” de 2016 e de 2017, apesar das críticas e das dúvidas que ambos os documentos suscitaram quer da parte da Comissão Europeia, quer do Conselho de Finanças Públicas.

Mostrou-se contudo satisfeito por verificar que a Comissão Europeia “se vai aproximando da confiança que o Governo português tem em relação ao crescimento da economia e à descida do desemprego”, considerando António Costa que esta atitude por parte de Bruxelas assume hoje um caráter “muito encorajador”, até porque o foco das conversações, como aludiu, entre as instituições europeias e Lisboa, deixou de ser sobre o cumprimento das regras, como acontecia num passado recente, para passar a ser sobre o “ritmo do crescimento da nossa economia” e a criação de emprego.

Quanto à opinião avocada publicamente pelo Conselho de Finanças Públicas sobre o OE para 2018, António Costa, depois de reconhecer que o papel deste organismo é por norma “mais conservador e prudente”, lembrou contudo que ao Governo compete, para além de “naturalmente ter a obrigação de verificar os riscos”, concentrar-se na execução das boas políticas que “nos têm permitido obter bons resultados e vencido sempre as expetativas mais negativas”.

Reconhecendo que o papel deste organismo é ter “uma visão conservadora e prudente”, António Costa lembra contudo que o Governo que lidera “tem vencido sempre as expetativas negativas”, assumindo que todos os que têm partido de uma perspetiva “mais conservadora e menos convicta” face aos objetivos do Governo têm vindo de “forma progressiva a aproximar-se dos números que temos apresentado”.

Ou seja, acrescentou o primeiro-ministro, os portugueses podem continuar a viver com tranquilidade e com confiança que “vamos continuar a prosseguir as políticas que têm dado bons resultados”, lembrando a propósito que o crescimento económico tem “superado sempre as expetativas, quer do Conselho de Finanças Públicas, quer da própria Comissão Europeia”, garantindo António Costa que no próximo ano Portugal “continuará a reduzir paulatinamente o seu défice e a sua dívida pública”.

Prudência europeia

Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, se referiu às reservas manifestadas pela Comissão Europeia quanto às previsões do Governo português para o défice de 2018, considerando que o elemento essencial das novas previsões de Bruxelas, que “são sempre muito prudentes”, é elas agora “aproximarem-se muito das feitas pelo Governo”.

Com efeito, acrescentou o governante, que falava aos jornalistas no final do Conselho de Ministros de ontem, apesar de a Comissão Europeia ter um padrão compreensível de previsões “sempre muito prudentes”, a verdade é que, à medida que as vai revendo, “vai-se aproximando das previsões do Governo português”, uma aproximação que Augusto Santos Silva considera que foi clara, quer “no que diz respeito a 2017”, quer nas posições públicas que já assumiu em relação à “projeção do crescimento económico para 2018”.

Crescimento económico

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas referiu-se igualmente às previsões de Bruxelas, nomeadamente no que respeita a uma melhoria do crescimento, afirmando Pedro Marques que esta previsão da Comissão Europeia vai permitir ao Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa, “preparar um ano de 2018 forte”, com índices de “crescimento económico acentuados”.

“Com as previsões de Bruxelas confirmamos a tendência muito favorável à economia portuguesa neste ano, e é por aí que queremos continuar”, afirmou o governante.