Bons resultados do país sustentam estratégia para uma década de convergência

Para o primeiro-ministro, há, desde logo, como referiu, “cinco indicadores que marcam o último ano”, sendo o primeiro e “o mais importante”, a “prioridade das prioridades” da política económica do Governo, o emprego, que neste último ano representa a criação de mais 175 mil novos postos de trabalho, com a taxa de desemprego a “recuar para 9,5%”, num contexto de “aumento da população ativa”.

Outro dos indicadores que distingue o último ano do Governo, referiu António Costa, respeita à “decisiva criação de confiança nos agentes económicos”, com a confiança dos consumidores no “valor mais alto de sempre” e com o clima económico a ter atingido “máximos dos últimos 15 anos”.

Os outros três pontos, que o primeiro-ministro destacou como distintivos do último ano do seu Governo, passam, designadamente, pelo investimento que, no primeiro trimestre de 2017, “conheceu o maior crescimento homólogo dos últimos 18 anos”, com todos os dados a indicarem, como referiu, a “manutenção ou mesmo a aceleração dos atuais níveis de crescimento”, pelo crescimento da economia “sustentado no emprego, no investimento e na confiança”, com o PIB, em 2016, a ter atingido o maior crescimento desde o início do século, fazendo com que a economia portuguesa esteja finalmente a “convergir com a zona euro”.

António Costa referiu-se ainda a um quinto ponto, lembrando que, pela primeira vez nos últimos 10 anos, “o país cumpriu as metas orçamentais”, registando, como acentuou, o “défice mais baixo da nossa democracia” e “assegurando a saída do Procedimento por Défices Excessivos”.

Havia mesmo alternativa

“Sim, havia mesmo alternativa” à política económica e social seguida pelo anterior Governo de direita do PSD/CDS, afirmou o primeiro-ministro. Uma alternativa que este Governo e a maioria que o apoia no Parlamento “estão a cumprir e a cumprir com o que prometeram” ao eleitorado, defendendo que os bons resultados alcançados “não são fruto de um acaso”, mas surgem, como realçou, das “boas práticas políticas que este Governo adotou”.

Afinal, sustentou António Costa, o país e as famílias não precisavam, como defendia o anterior Governo de direita, de “continuarem a empobrecer” nem havia necessidade de se “continuar a destruir os direitos laborais” para que a exportação de bens tenha tido no passado mês de maio “o crescimento homólogo de 15,4%”, como também “não precisámos de aumentar a carga fiscal”, nem cortar as pensões e os apoios sociais, para “consolidar as finanças públicas.

Pelo contrário, defendeu o primeiro-ministro. Foi a “nova política de rendimentos” e a previsibilidade da diminuição da carga fiscal, como realçou, que veio “gerar confiança”, a par do “incentivo ao investimento e à qualificação dos trabalhadores”, fatores que, na opinião de António Costa, vieram ajudar a “melhorar a competitividade”.

Reconhecendo que o país ainda “está longe” dos níveis de crescimento, de emprego e de igualdade que ambiciona, o primeiro-ministro insistiu contudo na tese de que o “progresso é uma meta que exige persistência”, designadamente, como referiu, prosseguindo políticas “sustentadas e sustentáveis” que garantam um “Estado moderno, ágil, eficaz, inteligente e estrategicamente empreendedor”, um “Estado forte”, que garanta a defesa nacional, a segurança interna e “uma justiça próxima dos cidadãos”.

Mas o primeiro-ministro foi mais longe, afirmando que um “Estado forte e moderno” deve ainda garantir o “acesso de todos” a serviços públicos de qualidade, combater as desigualdades e “estimular a participação cívica que contribua para a coesão social e territorial”, investindo “desde logo”, como defendeu, na Saúde e na Educação “enquanto direitos fundamentais dos cidadãos”.

Habitação como área prioritária

Na sua intervenção inicial no debate do estado da Nação, o primeiro-ministro, António Costa, referiu-se também à problemática da habitação, considerando ser esta uma “área prioritária nas políticas públicas” do Governo que lidera, garantindo que agora a atenção deverá ser dirigida para a satisfação das “classes médias e das novas gerações”, não as “condenando ao endividamento ou ao abandono do centro das cidades”, garantindo que o Governo vai avançar com políticas que “promovam a oferta de habitação para arrendamento acessível”, tendo na ocasião anunciado também que, no ajustamento governativo que apresentará amanhã ao Presidente da Repubblica, “está previsto precisamente a autonomização da habitação como Secretaria de Estado”.

Outras das prioridades do Governo, segundo anunciou António Costa, passa pela “valorização do trabalho” em funções públicas, área onde se prevê, como referiu, já em 2018, o “arranque do processo de descongelamento de carreiras”, tal como previsto no Programa de Governo, sendo que “para uma verdadeira coesão social e territorial” será ainda essencial, como sublinhou, “pôr em marcha o processo de descentralização”, processo que, recorde-se, está neste momento em discussão na Assembleia da República.

Projetar o futuro

Mais do que pensar no presente ou apenas no período da atual legislatura, é necessário, defendeu o primeiro-ministro, ter uma “visão de médio prazo” para o país, que reforce, simultaneamente, a “competitividade externa e a coesão interna”, como as bases de “convergência continuada e sustentada com a União Europeia”.

Trata-se, ainda segundo António Costa, numa matriz que assenta num modelo claro, ou seja, que aposta na “coesão, na competitividade da economia e no reforço da convergência com a União Europeia”, persistindo com “equilíbrio na concretização bem sucedida da mudança”, através de uma visão estratégica para uma década de convergência “que em conjunto estamos a construir”.