Balcão Único coloca serviços da Defesa mais próximos das pessoas

O novo Balcão Único da Defesa (BUD) permite “uma maior proximidade entre a sociedade e a Defesa Nacional”, disse ontem o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

Falando na inauguração da nova unidade de atendimento, situada na Avenida Infante Santo, em Lisboa, o ministro especificou as vantagens do Balcão Único da Defesa.

“Este Balcão Único permite agilizar procedimentos, assegurar proximidade, racionalizar estruturas, bem como centralizar o atendimento, simplificar os processos, aumentar a transparência, incentivar a utilização de Tecnologias de Informação e reduzir custos”, disse Gomes Cravinho.

O ministro reconheceu que a criação do BUD só “foi possível, com o apoio de todas e de todos os envolvidos, relocalizar este espaço de atendimento presencial numa zona de grande visibilidade, de acesso fácil e numa área nobre da cidade de Lisboa. Esperamos que neste ano de 2021 seja possível criar um espaço semelhante na cidade do Porto”.

Balcão Único da Defesa

No Balcão Único da Defesa, além de toda a informação relevante de apoio aos Antigos Combatentes e seus familiares, há a possibilidade de contactar o Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego (CIOFE), que tem como missão apoiar os militares e ex-militares na sua transição para uma vida civil profissionalmente ativa, nomeadamente no domínio do emprego e formação.

Neste espaço, os interessados têm ainda acesso a informações sobre o Dia da Defesa Nacional e sobre as Indústrias de Defesa.

Espaço Cidadão

O novo Balcão Único da Defesa vai funcionar de forma integrada com o Espaço Cidadão, alargando assim o leque de serviços ao dispor dos cidadãos, numa lógica de integração, transparência e proximidade dos serviços da administração pública.

“É evidência do pensamento integrado que o Governo tem dos serviços públicos disponíveis aos cidadãos, e de um compromisso com a proximidade, a transparência e o exercício da cidadania plena”, referiu o titular da pasta da Defesa.

Na inauguração do novo espaço, esteve também a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, que destacou o fato deste ser “o décimo primeiro Espaço Cidadão no Concelho de Lisboa”, onde, como sublinhou, os cidadãos têm a possibilidade de renovar o cartão do cidadão.

Para Alexandra Leitão, este espaço “simboliza a ótima parceria e as ótimas sinergias que temos tido, quer ao nível do programa Simplex, quer do atendimento aos cidadãos, com o Ministério da Defesa”.

Além das vantagens e importância que as plataformas digitais da administração pública encerram como forma de acesso à administração pública, é fundamental manter a aposta no atendimento presencial, o qual, segundo a ministra, “é fundamental para garantir o acesso de todos aos serviços públicos e que a crise pandémica – que ainda vivemos – fez com que enfrentássemos maiores e novos desafios nesta matéria”.

Como sublinhou a governante, Portugal conta já com 737 Espaços Cidadão.

Protocolo entre AMA e Defesa

No âmbito da sessão, foi assinado um protocolo que estabelece as regras de cooperação entre a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) e diversas entidades da Defesa Nacional, no âmbito do projeto de implementação do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) nas operações de assinatura eletrónica sobre documentos e transações digitais e autenticação eletrónica de elementos militares, militarizados e civis dos três ramos das Forças Armadas.

Este protocolo vai permitir, numa primeira fase, que todos/as trabalhadores/as, militares, militarizados e civis tenham os seus atributos profissionais reconhecidos, quer para efeitos de identificação e autenticação nos sistemas de informação e nas unidades militares, quer para efeitos de assinar documentos digitais.

Numa segunda fase, será possível preencher as necessidades da ADM – Assistência na Doença dos Militares e com a referida componente física do Bilhete de Identidade Militar.