As Políticas Públicas Educativas do PS

Geram-se expectativas para alunos, pais e professores e aspira-se acima de tudo a que haja tranquilidade para que as aprendizagens se efetuem com normalidade e visão estratégica de futuro.

O ano letivo 2016/2017 iniciou-se sob o signo da estabilidade e serenidade no tocante à contratação atempada de professores e organização de horários, mas pautou-se igualmente por um conjunto de boas e inovadoras opções programáticas que fortalecem a Escola Pública.

O XXI Governo Constitucional consagrou a Educação e a Formação como alicerces fundamentais para a valorização das pessoas, o desenvolvimento do país e a construção de uma sociedade mais justa, coesa e progressista. Ao contrário do anterior Governo PSD/CDS, que aplicou à Educação uma visão ajustada à estratégia de empobrecimento assente em baixos salários e na desvalorização das qualificações, este Governo está totalmente mobilizado na aposta numa escola pública de qualidade e no sucesso escolar de todos os alunos.

Na sequência de uma preparação atempada e exigente, as turmas foram constituídas e os professores colocados nos termos do calendário previsto. Com a extinção da Bolsa de Contratação de Escola, um modelo injusto e disfuncional, os cerca de 7.300 docentes colocados (mais 500 que no ano passado) sabiam a 1 de setembro qual a escola em que vão lecionar. O número de professores sem componente letiva reduziu-se, na primeira reserva de recrutamento, de cerca de 1500 para 667.

O Combate ao insucesso e o abandono escolar precoce, que se constitui como um desígnio do Governo e do PS, materializa-se desde logo com a abertura de mais de 100 novas salas, que evidenciam um início promissor no tocante à universalização efetiva da educação pré-escolar, num quadro de forte cooperação com o setor social e solidário.

É com imensa esperança que verificamos que o Programa de Promoção do Sucesso Escolar, baseado em planos de combate ao insucesso educativo, já envolve 800 escolas a partir da identificação dos problemas e das estratégias a adotar. Visando o reforço das condições que favorecem o sucesso educativo, foram adotados mecanismos tendentes à redução do número de alunos por turma. As turmas com 20 alunos representam neste ano letivo cerca de 42% do total e regista-se uma diminuição da média de alunos por turma no ensino regular de 22 para 21 entre 2015/16 e 2016/17. Este é um campo onde na Assembleia da República os deputados do GP/PS continuarão empenhados na busca das melhores soluções.

Neste novo ano escolar entram em vigor as tutorias no ensino básico, que reforçam os mecanismos de acompanhamento individualizado, em particular dos alunos com maiores dificuldades de aprendizagem. Este programa, que constitui uma alternativa ao ensino vocacional precoce instituído pelo anterior governo e gerador de insucesso e abandono escolar, abrangerá cerca de 25 mil alunos, num total de 10 mil horas semanais, com um custo de cerca de 15M€.

Foram atribuídos manuais escolares gratuitos a 80 mil alunos inscritos no 1º ano do ensino básico, público e privado. Até ao final da legislatura, o Governo pretende estender a gratuitidade de manuais a todos os anos do 1º ciclo. Complementando o congelamento do preço dos manuais, esta medida representa uma redução muito significativa das despesas das famílias, sublinhando o princípio do direito a uma educação de qualidade para todos.

Porque para o PS e para o Governo liderado por António Costa a construção de uma escola inclusiva não é mera semântica, o reforço da inclusão escolar de alunos com necessidades educativas especiais concretiza-se pela adoção de medidas orientadas para qualificar a Educação Especial, como o aumento do tempo de presença dos alunos nas atividades de turma, melhoria do sistema de avaliação de necessidades e adequação da formação de técnicos e docentes (abrangidos cerca de 1300 profissionais).

Podemos dizer que este novo ano letivo abre uma nova esperança! Apostar na Educação é apostar na ferramenta mais poderosa e a única que pode mudar o mundo.