As Jornadas do PS | Uma Nova Ambição para o Interior

Quase todas as políticas públicas acabam por ter expressão territorial devendo atender-se às realidades existentes e proceder ao seu ordenamento e harmonização reciproca explorando sinergias entre as diferentes valências e usos do território.

Entendemos que urge desconstruir uma falsa perceção de interioridade. Com efeito, um interior que é transfronteiriço que ocupa uma posição central num mercado de 60 milhões de consumidores pode e deve ser encarado como uma oportunidade e não como uma fatalidade.

A Agenda para a Década interpela-nos a potenciar os nossos recursos endógenos que a natureza colocou ao nosso dispor e que constituem alavancas de um desenvolvimento sustentável.

As regiões do interior representam 2/3 do Território Nacional, contudo, metade da população reside em 5% do território, ou seja, nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. A perda de coesão territorial, social e o despovoamento nestes territórios tem vindo a agravar-se e desafia-nos a procurar soluções e medidas que invertam as assimetrias regionais, estimulem a natalidade, combatam a desertificação e a insustentabilidade.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial que discutimos durante as jornadas Parlamentares que decorreram na Guarda de 20 a 22 de Novembro, concorre para esse magno desígnio que é afirmar pela positiva o interior do Pais, desenhando para o efeito políticas publicas que desconstruam falsas perceções sobre a interioridade e que desvirtuam a riqueza e potencial destes territórios.

Este Programa afirma através de mais de 160 medidas ancoradas em cinco eixos um interior que se quer mais coeso, mais competitivo, mais sustentável, mais conectado e mais colaborativo. Essas medidas revestem caráter horizontal, são transversais aos diferentes ministérios e visam  valorizar os territórios do interior com medidas especificas da área da Educação à Saúde, da Agricultura à Ciência, da Fiscalidade à Economia, do Turismo às respostas sociais, da Modernização Administrativa à Cultura, do Emprego ao Ambiente, das Infraestruturas rodoviárias e de ferrovia à Justiça e à Segurança Pública, não descurando a diáspora.

Na sequencia do debate ocorrido nas jornadas Parlamentares a propósito do Programa Nacional para a Coesão Territorial foram produzidas as seguintes Conclusões:

1. O sucesso do Programa depende da efetiva execução e calendarização das medidas, do envolvimento de todos os agentes territoriais e da aglutinação de todas as vontades e da concretização de projetos transfronteiriços num novo relacionamento Ibérico. 
2. Exige-se uma análise de impacto com a adoção de medidas estruturantes de viragem, designadamente, na criação de emprego e investimento na mobilidade sustentável e inclusiva, onde a estrutura de Governação para a sua implementação é crucial.
3. O Programa tem que assentar num compromisso nacional para afirmar um País mais equilibrado, mais desenvolvido e mais harmonioso. Esse compromisso implica:

a) A proximidade da decisão política numa logica de subsidiariedade;

b) O envolvimento de todas as áreas do governo com a necessidade de desenhar políticas territoriais ajustando os instrumentos de política as especificidades do território;

c) A imposição de um compromisso com o Estado em manter-se com qualidade e proximidade através dos seus serviços públicos;

d) Ancorar uma efetiva descentralização de competências para as autarquias, desburocratização  e desconcentração de serviços como elementos chave da Reforma do Estado 

e) Concretizar uma nova Ambição com Espanha.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial concorre para uma mudança na visão sobre a interioridade e abre as janelas de uma nova ambição e valorização do interior e das pessoas que são sempre a essência das políticas do Partido Socialista . O desenvolvimento equilibrado do Pais é assim um imperativo. É a nossa escolha política.

Dizia o Padre António Vieira que “(…,) Só existimos quando fazemos. Nos dias que não fazemos, apenas duramos”. Este Governo já provou que não se preocupa em “durar”, mas sim em fazer…fazer bem aos Portugueses, ao Interior e a Portugal.