Aprovada a reposição dos quatro feriados

Durante o debate, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, revelou que o Governo já iniciou contacto com a Santa Sé: “A Santa Sé é favorável à reposição dos feriados religiosos”.

Pedro Nuno Santos explicou, ainda, que a seguir à votação final dos diplomas o Governo “trocará notas verbais com a Santa Sé para que depois seja comunicada ao Parlamento essa troca de notas verbais, para que o Parlamento tenha ainda oportunidade, na especialidade, de alterar o Código do Trabalho”.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares ressalvou que, para o Governo, “os feriados não são um luxo que prejudica a produtividade, mas sim um momento de lazer, de descanso a que têm direito os trabalhadores portugueses que, mesmo assim, são os que mais horas trabalham no espaço europeu”.

No debate no Parlamento, o deputado do PS Pedro Delgado Alves rejeitou que “haverá uma perda de produtividade”, defendendo o “direito ao descanso” e a “valorização da vida familiar”. Afirmou, ainda, que a eliminação dos feriados foi “um insulto à memória coletiva”.