Aprofundar a democracia europeia

Nas eleições para o Parlamento Europeu têm-se ensaiado ações que levem ao aprofundamento da democracia da União Europeia e simultaneamente à valorização de uma dimensão transnacional. Aconteceu assim nas últimas eleições europeias em 2014: os cidadãos europeus “elegeram” o Presidente da Comissão Europeia. Era um ponto de partida, embora, estou certa, muitos cidadãos europeus não estivessem completamente conscientes dessa realidade: o candidato da família política mais votada, indicado à partida pela respetiva família política, seria o Presidente da Comissão Europeia. Os Tratados da UE abriam essa porta; o Parlamento Europeu, que tem uma missão fundamental na escolha do Presidente da Comissão Europeia, assim o entendeu. O Partido Popular Europeu (PPE) foi o partido mais votado. Jean Claude Juncker é o Presidente da Comissão Europeia. 

Persiste o objetivo de aprofundar o funcionamento democrático da UE e valorizar a dimensão transnacional. Daí não podermos desperdiçar oportunidades. E a saída do Reino Unido da UE abre uma oportunidade: o destino a dar aos 73 lugares de deputados europeus hoje ocupados por deputados britânicos. 

Eliminar estes 73 lugares no todo ou em parte? Agradaria a eurocéticos… Usar o todo ou uma parte deste número para um maior equilíbrio de representação dos Estados-membros no rácio população/número de deputados europeus, solução que resultaria no reforço dos Estados-membros mais populosos?

Existe, no entanto, um outro cenário: a criação de listas europeias com caráter supranacional e transnacional, listas a apresentar pelas diferentes famílias políticas europeias.   

Esta solução, mais uma vez mobilizando no todo ou em parte – possivelmente mais uma parte do que o todo … – os 73 lugares que serão desocupados pelos deputados britânicos, traz dificuldades formais, considerações aritméticas, equilíbrios nacionais e/ou partidários no seio das próprias famílias políticas e exige uma enorme vontade e consensos políticos. Mas trata-se de uma oportunidade que não podemos desperdiçar: alocar parte dos mandatos atualmente exercidos por deputados britânicos a deputados eleitos por listas europeias com caráter transnacional.

Este método não deixa de trazer complexidade e riscos, designadamente o reforço dos Estados-membros mais populosos. O Parlamento Europeu terá de adotar as orientações necessárias para clarificar a complexidade e minimizar os riscos. As famílias políticas europeias terão de contribuir para travar essa eventual deriva.  

Em suma, estão reunidas as condições para que o debate se faça. Temos consciência de que se trata de uma oportunidade única de votar uma lista europeia para além das listas nacionais apresentadas por cada partido, aprofundando assim o funcionamento democrático da UE.