Apostar no conhecimento, desenvolver o Estado Social e prosseguir a recuperação de rendimentos

Neste primeiro debate quinzenal, António Costa foi claro ao afirmar que o caminho que o seu Governo tomou ao fim de dez meses é “claramente alternativo” ao seguido pela direita.

Lembrando que uma alternativa “implica sempre escolhas”, o primeiro-ministro começou por referir que o Governo que lidera optou, ao contrário do que vinha a suceder com o anterior executivo do PSD/CDS, por construir um país com maior igualdade, “para interromper a catástrofe social dos últimos anos”, por repor os rendimentos das famílias, e por colocar um ponto final na sobretaxa do IRS, para além de ter reposto os salários dos funcionários públicos, reduzir a taxa máxima do IMI e iniciar o aumento progressivo do salários mínimo nacional.

Escolhas, disse ainda António Costa, que entre outras, pretendem retomar as políticas de coesão social, melhorar as condições para o investimento e recuperar o funcionamento normal das instituições, “respeitando as autarquias locais, valorizando a autonomia das Regiões Autónomas e a cooperação entre os diferentes órgãos de soberania”.

Ao contrário do que “alguns vaticinavam”, disse António Costa, o caminho que “escolhemos percorrer não era, como hoje está provado, impossível”, e os resultados, lembrou, estão hoje à vista dos portugueses: desde logo com o crescimento económico, que “entrou em desaceleração no último semestre de 2015” e que regista agora “uma trajetória de recuperação”, isto ao mesmo tempo que se verifica que a população empregada aumentou e o desemprego diminuiu, “atingindo níveis que já não se conheciam em Portugal há vários anos”.

O primeiro-ministro referiu-se ainda à redução do défice público, lembrando que de acordo com todas as previsões, “ficará abaixo dos 3% do PIB”, mostrando-se confiante que possa mesmo baixar para os 2,5%.

Qualificações e conhecimento

Dez meses depois de ter formado Governo, António Costa garantiu que está com os olhos “postos no futuro” e que tudo fará para que Portugal se assuma como um país “inovador”, com um Estado moderno, um território coeso e valorizado, empresas sólidas, trabalho digno e uma sociedade assente no conhecimento, “com mais iniciativa e mais igualdade”. 

Objetivos que o chefe do Governo defende estarem subjacentes a uma política que se deve focar “nos grandes desafios estratégicos” plasmados, como sublinhou, no Programa Nacional de Reformas.

“O modelo de desenvolvimento que defendemos”, disse ainda o primeiro-ministro, não será de todo possível se não “recuperarmos a aposta nas qualificações e no conhecimento”, enumerando depois os seis pilares onde se organizam as grandes prioridades futuras do Governo, que constituem, como garantiu, a “chave do nosso futuro” como país.

Apostas que começam, desde logo, pela Educação, com a universalização do pré-escolar a partir dos 3 anos de idade, a par da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ano de escolaridade.

Mas as apostas do Governo para esta legislatura, passam ainda, como referiu o primeiro-ministro, pelo combate à pobreza e à exclusão social, por uma aposta séria e sustentada no programa “Qualifica”, destinado aos adultos que queiram melhorar as suas qualificações escolares e profissionais, pelo reforço do investimento na cultura e na ciência, na aposta na qualidade dos territórios e na reabilitação do património, mas também pela recuperação do investimento, na modernização do Estado, designadamente através do SIMPLEX, na recuperação do investimento, apostando na capitalização das empresas, ou ainda, entre outras iniciativas, na recuperação de rendimentos das famílias, através do aumento das pensões e pela redução do nível de fiscalidade, valorizando o trabalho e melhorando a justiça social.