Apoios do Estado à sociedade na ordem dos 20 mil milhões de euros

“O esforço orçamental é muito significativo, requer uma liquidez muito grande da parte do Estado, estamos a falar mais de liquidez do que da estrutura da execução orçamental”, explicou durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

Mário Centeno esclareceu que cada mês com um milhão e meio de trabalhadores em ‘lay-off’ “pode ter um custo aproximado de mil milhões de euros”.

Na área da saúde, “o esforço de execução de despesa adicional no SNS [Serviço Nacional de Saúde] aponta para valores que durante o ano ultrapassarão os 500 milhões de euros”, revelou.

Os valores são “da mesma ordem de grandeza quer no reforço do subsídio de desemprego, quer de outras prestações sociais, que vão necessariamente ser reforçadas”, frisou o governante.

O ministro das Finanças recordou que dentro do mecanismo de ‘lay-off’ simplificado do Executivo há “um apoio extraordinário às empresas no primeiro mês de reinício de atividade e esse esforço é equivalente neste momento a um salário mínimo por trabalhador, e tem um impacto financeiro que é ‘one-off’ e que é muito significativo”.

“Estamos a falar de esforços de liquidez, com o desfasamento da receita fiscal, que podem facilmente atingir quatro mil ou cinco mil milhões de euros, com o esquema que foi proposto às empresas e ao qual elas têm ao longo do mês de abril vindo a aderir, quer na Autoridade Tributária, quer na Segurança Social”, disse.

Ou seja, “tudo somado, estamos a falar de valores que podem exceder, se somarmos as moratórias de apoio às empresas, os 20 mil milhões de euros ao longo do ano de 2020”, concluiu.

Orçamento suplementar “em espera”

Mário Centeno sublinhou ainda que como a despesa em medidas de combate à pandemia é sobretudo em áreas com “flexibilidade orçamental”, é possível fazer um “compasso de espera” para apresentar um Orçamento suplementar, lembrando que o Orçamento do Estado para 2020 entrou em vigor no início do atual mês de abril.

A despesa destas medidas está “muito concentrada no Serviço Nacional de Saúde, que tem uma enorme flexibilidade orçamental, e na Segurança Social, que também tem”. “É por isso que podemos fazer este compasso de espera para perceber até onde é que temos de fazer esta alteração orçamental, para quando a apresentarmos ela poder vir sem precipitação”, explicou.

O Governo poderá “falar com mais propriedade” sobre o assunto quando houver uma dimensão real do momento da retoma económica e das condições de distanciamento social, assegurou o ministro das Finanças.