Apoio à investigação pública e parceria com empresas do sector

Ao visitar uma empresa de aquacultura em Odiáxere, no concelho de Lagos, António Costa considerou que essa atividade “é um dos casos em que é óbvia a vantagem de uma parceria entre aquilo que deve ser o investimento público, o desenvolvimento da ciência, da ciência pura e a ciência aplicada, e o investimento privado”.

Na exploração de aquacultura de peixe, após ouvir as explicações do responsável da empresa Aqualvor, António Costa defendeu que “grande parte deste investimento não seria possível se não houvesse esse esforço de desenvolvimento financiado pelo Estado” em matéria de investigação.

E sublinhou que até “para atividades que toda a gente considera tradicional, como a produção de peixe, o conhecimento é absolutamente essencial”.

O líder socialista recordou também a visita que efetuou recentemente ao Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, em Faro, que disse ser “dos vários exemplos do país onde se faz investigação” em áreas como a aquacultura, nas quais, na sua opinião, se deve “continuar a desenvolver e a investir”.

“Num país que é deficitário comercialmente em matéria de peixe e onde é essencial podermos aumentar a substituição de importações pela nossa própria capacidade de produção de peixe, é fundamental investigar, inovar e investir”, insistiu.

Face às observações do responsável da empresa, António Vieira, de que o regime fiscal da aquacultura devia ser distinto e ter uma “tributação progressiva”, porque é uma atividade que necessita de pelo menos dois anos até gerar rendimento, António Costa recorreu ao programa de Governo do PS para clarificar que os socialistas consideram “errado consumir os poucos recursos que há numa redução generalizada e indiferenciada do IRC”, como propõe o Governo, e que é “necessário concentrar esses recursos na criação de benefícios fiscais direcionados a situações em que faz sentido o Estado poder ter uma intervenção de apoio às empresas” e a aquacultura “é um bom exemplo” disso.