Ao Porto o que é do Porto

Nos últimos dias temos assistido a uma “batalha campal” entre os autarcas da área metropolitana do Porto e os restantes autarcas da Região Norte. Trata-se de um processo que deveria merecer uma atenção cuidada, uma ponderação dos efeitos que poderá ter para a concretização posterior dos processos de descentralização que, insertos no programa do Governo, se imporão.

Opinião de:

Ascenso Simões

Mestre em Gestão;
Ex-deputado;
Ex-secretário de Estado da Administração Interna;
Diretor de Campanha.

Rui Moreira faz o que lhe compete – afirmar a sua cidade. E nesse esforço só o poderemos louvar. Porque o Porto perdeu doze anos com Rui Rio, porque o país precisa de uma segunda cidade com créditos e ambição. Mas o campo dos fundos comunitários não é o melhor para o radicalismo que se verifica.

Se desagregarmos os indicadores da NUT II Norte, a área metropolitana há muito que teria deixado de receber recursos europeus nas quantidades que lhe têm cabido. O benefício dos municípios à volta do Porto resulta muito das médias que os espaços mais deprimidos lhes concedem. Mas, não querendo entrar por aí, também é nosso entendimento que há sempre condições para um equilíbrio que não seja à custa dos mesmos de sempre.

Rui Moreira olha para este combate, como já olhou para a questão da TAP, como um presidente de uma câmara piquena, encostado às tábuas. É por isso que aqui trazemos o problema, o Porto tem que ser mais do que a reivindicação pela reivindicação, tem de encontrar outro plano de combate.

Há muito que tenho para nós, olhando pelas diversas facetas que já assumimos, que o Porto deveria ser a grande cidade financeira do país. Deveria ser aqui que se deveria situar a Comissão de Mercados, o Instituto de Seguros, a Bolsa, o Supervisor Comportamental Financeiro e, até, o Tribunal de Concorrência e Regulação. Esta visão, que Itália ou a Alemanha consagram, era bem mais benéfica que a leitura circunstancial dos fundos, seria estrutural.

Perguntam-me se há condições para se fazer. O que digo é que o processo deveria ser faseado e assumido pelas instituições com as suas próprias disponibilidades financeiras. Mas adivinho e antecipo que uma proposta do Governo, discutida e aprovada pelo parlamento, teria aprovação maioritária.

Porque poderá estar votada ao insucesso uma visão e uma proposta desta natureza? A minha resposta é simples – talvez estejamos sentados, como nunca, no imobilismo que impede as leituras de médio prazo. A única esperança é que o Ministro Eduardo Cabrita consiga, mais uma vez, surpreender-me.