Anulada passagem de hospitais para misericórdias

Em comunicado, o ministério liderado por Adalberto Campos Fernandes avança que a decisão de anulação dos despachos de homologação da celebração dos acordos de cooperação entre a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) e as misericórdias de Santo Tirso e de São João da Madeira foi “ponderada” com base em estudos e nos modelos económico-financeiros.

A tutela refere existirem “fundadas dúvidas sobre a efetiva defesa do interesse público” e lembra que “os utentes, os profissionais de saúde e as autarquias têm evidenciado o seu desacordo relativamente a estes processos”.

No caso de Santo Tirso, distrito do Porto, está em causa uma unidade hospitalar que integra o Centro Hospitalar do Médio Ave (CHMA), juntamente com a unidade de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.

Já no que diz respeito a São João da Madeira, distrito de Aveiro, trata-se de um hospital que pertencia ao Centro Hospitalar do Entre Douro e Vouga (CHEDV), que além desta unidade gere outra em Santa Maria da Feira e uma terceira em Oliveira de Azeméis.

Na sua nota, o Governo faz questão de clarificar que esta decisão “em nada coloca em causa a histórica colaboração entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, que se pretende manter no futuro, num esforço de complementaridade”.

O gabinete de Adalberto Campos Fernandes avança mesmo que está previsto, juntamente com a União das Misericórdias Portuguesas, “proceder à avaliação dos acordos de cooperação efetuados anteriormente”, através da Comissão de Acompanhamento prevista nos contratos, de modo a “poder-se evidenciar a sua eventual mais-valia para o interesse público, bem como manter um diálogo ativo com as respetivas autarquias, cujos resultados irão nortear a discussão futura destes projetos”.