António Costa realça uma nova visão que aproxima a diáspora ao país

António Costa garantiu ontem na cidade da Praia, em Cabo Verde, a todos os portugueses que vivem e trabalham fora de Portugal, que o Governo que lidera está muito atento às dificuldades que ainda enfrentam, para que possam ter uma “maior aproximação ao país e à sua vida política”.

Lembrando que alguns passos foram já dados neste sentido, como o “recenseamento automático dos residentes no estrangeiro”, o líder do Executivo socialista insistiu, contudo, na necessidade de se criar um espaço “partilhado de cidadania”, no âmbito da CPLP, onde haja a “liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais”.

Para o primeiro-ministro, apesar do muito trabalho que ainda há por fazer no sentido de fortalecer uma maior aproximação ao país das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, o que é um facto adquirido é que perto de 5,7 milhões de portugueses e de lusodescendentes espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, sendo que 2,3 milhões têm nacionalidade portuguesa, “têm demonstrado uma assinalável facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca terem perdido as ligações a Portugal”.

Já não restam dúvidas, como salientou, de que é possível reforçar a integração das comunidades portuguesas nos países de acolhimento e simultaneamente aproximá-las de Portugal, sendo disto exemplo, como adiantou, a legislação que “facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses e as alterações à lei eleitoral para permitem que existam candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência”.

Outra das medidas destacadas por António Costa, que apontam igualmente para uma maior aproximação das comunidades a Portugal, tem a ver com o recenseamento automático, medida que permite, como recordou, “aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados e residentes no estrangeiro”, um sistema que teve, aliás, como referiu, o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se “verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou”.

Uma nova visão do papel das comunidades

São estas e outras medidas que o líder do Governo enquadrou na sua intervenção de ontem na cidade cabo-verdiana da Praia como fazendo parte integrante de uma “nova visão”, dinamizada pelo Executivo, do papel das comunidades portuguesas, defendendo que muitos dos emigrantes lusos que hoje vivem e trabalham no estrangeiro têm também que ser considerados e vistos como “agentes da distribuição dos produtos portugueses no mundo” e de “atração de investimento”, um papel que, para António Costa, assume um caráter mais relevante e que se traduz “em bastante mais do que meras remessas”.

Nesta sua intervenção, que teve lugar na Escola Portuguesa, na cidade da Praia, o primeiro-ministro referiu-se ainda ao Programa Regressar, uma iniciativa lançada pelo Governo e que cria incentivos, como fez questão de assinalar, designadamente a nível fiscal, a todos aqueles que queiram regressar a Portugal e aqui “prosseguir a sua atividade”.

Quanto às relações entre Portugal e Cabo Verde, António Costa considerou-as exemplares, só possíveis entre países “verdadeiramente próximos e irmãos” que têm um olhar comum sobre o mundo, “partilhando uma visão idêntica sobre o atlântico e sobre a política externa”, e cooperando de forma “estreita nos mais diversos domínios”, para além do papel determinante que ambos desempenham de “elo privilegiado de ligação entre a Europa e África”.