António Costa reafirma objetivo de consenso alargado sobre investimentos estratégicos para o país

Falando esta manhã no Algarve, após uma reunião de trabalho com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), onde foi debater o Portugal 2030, encontro que se enquadra no conjunto de audições e consultas públicas promovidas pelo Governo para debater a Estratégia Nacional para o Portugal 2030, António Costa, que estava acompanhado pelo ministro Pedro Marques, voltou a defender que os partidos políticos com representação parlamentar devem encontrar os consenso necessários sobre a política que o país deve seguir em matéria de obras públicas, sustentando que não faz qualquer sentido que este sector “dependa dos ciclos políticos” que se vão sucedendo.

Para o primeiro-ministro, o futuro programa nacional de infraestruturas terá de ser construído e aprovado, com base numa estratégica aceite, pelo menos, por uma “maioria de dois terços” dos parlamentares, recolhendo assim, como defendeu, “um grande consenso” a nível nacional, o que permitiria que o sector deixasse estar sujeito, como até aqui, “aos ciclos políticos que vão variando”.

Alargar o consenso e pôr a maioria dos deputados e dos partidos políticos de acordo quanto à estratégia a seguir em matéria de infraestruturas é, para o primeiro-ministro, uma tarefa que assume não ser fácil, “mas absolutamente necessária”, até para evitar, como reconheceu, que se repitam situações como as que têm vindo ultimamente a público, com vários responsáveis políticos a defenderem a urgência da construção de um novo aeroporto para Lisboa, quando há quatro anos atrás criticavam quem defendia esta ideia.

Para o primeiro-ministro, não é de facto possível, “nem agora, nem nunca”, em tão pouco espaço de tempo, se ter considerado “absolutamente desnecessária a realização de um novo aeroporto” para, quatro anos depois, se defender que é “incompreensível” como não se fez já um novo aeroporto para Lisboa.

São estas contradições e hesitações que, na opinião de António Costa, precisam de ser superadas e que justificam que os responsáveis políticos se ponham de acordo quanto à estratégia a seguir, encontrando os necessários consensos para um novo formato do Conselho Superior de Obras Públicas, órgão onde deve predominar, como defendeu, “a boa tradição” de dispor da “melhor informação técnica e científica”.

Só com estes prossupostos, na perspetiva do primeiro-ministro, será possível ao futuro Conselho Superior de Obras Públicas definir uma estratégia de elaboração do programa de infraestruturas, o que não deixaria de ter que passar, como salientou, por restaurar aquele organismo à luz de “um novo formato”.

Conselho Superior de Obras Públicas, que terá de ter também “como missão”, como defendeu o primeiro-ministro, passar a dar “parecer obrigatório” sobre os projetos de infraestruturas para o país, ajudando deste forma a informar o debate político em “torno das grandes decisões estratégicas que é necessário tomar”.